A Google apresentou ontem uma queixa junto da Comissão Europeia contra a Nokia e a Microsoft. A responsável pelo desenvolvimento do Android acusa as concorrentes de fazerem um uso abusivo dos respetivos portefólios de patentes com o objetivo de encarecer os equipamentos móveis que chegam ao mercado - lesando a concorrência.

A informação é avançada por vários meios de comunicação internacionais. Segundo o Washington Post, a queixa intentada junto do regulador europeu surge na sequência da decisão das duas marcas - que há cerca de um ano se associaram na produção de smartphones Windows - de transferirem a gestão dos seus portefólios de patentes para a MOSAID, uma empresa especializada em fazer a propriedade intelectual de empresas tecnológicas render milhões.

A Google acusa a Microsoft e a Nokia de se associarem a este "troll" - expressão usada para designar, de forma depreciativa, este tipo de empresas, que se dedicam à gestão dos direitos de propriedade intelectual, intentando processos e assegurando que terceiros não usam a tecnologia patenteada sem pagar licenças.

"A Nokia e a Microsoft estão a fazer conluio para aumentar os preços a que os dispositivos móveis chegam aos consumidores, a criar trolls de patentes, afastando-se das promessas que ambas as empresas tinham feito", afirmou um porta-voz da Google, citado por vários meios.

A gigante das pesquisas defende que as empresas "devem ser responsabilizadas" por isso, acrescentando que espera que a sua queixa faça com que outros dirijam a sua atenção para este tipo de práticas.

A Microsoft classificou a decisão da Google como uma "tática desesperada" de uma empresa que enfrenta processos de investigação por questões relacionadas com abuso de posição dominante no mercado das pesquisas e publicidade online. A Nokia não comentou.

A empresa para a qual as fabricantes transferiram a gestão das suas patentes já disse que os direitos em causa lhe deverão render cerca de mil milhões de dólares nos próximos dez anos. E ao abrigo dos termos do acordo, a empresa reserva para si um terço das receitas, pelo que o valor dos portefólios deverá situar-se nos 3 mil milhões de dólares, escreve o Washington Post.

Curiosamente, a questão do uso abusivo dos direitos sobre as patentes tecnológicas foi recentemente levantada num processo de investigação, a que a Comissão deu início em abril, às práticas da Motorola, cuja compra pela Google ficou concluída este mês.

Em causa estariam uma sucessão de processos intentados pela fabricante com base em patentes que era acusada de licenciar a preços abusivos, contrariando o princípio de FRAND (licenciamento justo, razoável e não discriminatório) a que se encontra sujeita por se tratarem de tecnologias essenciais aos standard das telecomunicações móveis adotado.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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