IEFP realiza primeiro concurso público totalmente electrónico

25 fev 2005 14:26

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O Instituto do Emprego e Formação Profissional coordenou a realização do primeiro concurso público totalmente electrónico. A eliminação do papel permite reduzir a mais de metade o tempo do processo, que passa de 6 a 8 meses para 2,5 meses.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional realizou hoje o primeiro concurso público efectuado exclusivamente online. O objectivo do concurso era a aquisição de estantes móveis de arquivo, uma proposta de compra à qual responderam 4 entidades com 5 propostas. Toda a documentação necessária à participação no concurso foi submetida online, incluindo identificação dos concorrentes, proposta, dados sobre autonomia financeira, solvabilidade da empresa ou liquidez.

A sessão pública de abertura das propostas seguiu-se à apreciação das mesmas pelo júri, que concluiu haver falta de documentação numa das candidaturas a concurso, pelo que o resultado do concurso não foi conhecido hoje. De acordo com a legislação em vigor para os concursos públicos (aplicável aos processos em papel ou electrónicos) a falta de parte dos documentos de uma candidatura implica a sua aprovação condicional e a prorrogação do prazo do concurso.

Neste caso, a data limite para entrega da documentação passou para o dia 3 de Março e no dia seguinte terá lugar nova sessão pública para apuramento dos resultados.

Durães Conceição, vogal do conselho de administração do IEFP explicou ao TeK que a realização deste tipo de procedimentos de aquisição por via electrónica assume especial relevância no caso de um organismo deste tipo, que anualmente gasta 200 milhões de euros em compras para fornecer os 130 organismos dele dependentes.

Pelo método tradicional (em papel) "um concurso público leva entre 6 a 8 meses, enquanto pela via electrónica o processo ocupa um período máximo de 2,5 meses", explicou. Neste caso concreto o concurso foi divulgado no dia 19 de Janeiro e o seu resultado será conhecido um mês duas semanas depois. Durães Conceição sublinhou ainda as poupanças que o processo electrónico permite em termos de recursos humanos e o aumento da transparência.

Carlos Santos, director geral da Jeset, uma das empresas participantes no concurso, falou também com o TeK explicando que esta é a primeira vez que a empresa participa num concurso realizado exclusivamente por via electrónica.

O responsável diz que o preenchimento dos formulários electrónicos e cumprimento dos requisitos estabelecidos levou cerca de seis horas, mas sublinha que esta primeira participação permitiu afinar um conjunto de procedimentos que voltarão a ser usados em próximos concursos, poupando nessa altura algum tempo há empresa que tem no Estado o seu principal cliente. Carlos Santos diz-se apologista da migração dos concursos públicos para plataformas electrónicas e reconhece as vantagens do processo.

O IEFP já participou em experiências piloto realizadas pela UMIC no ano passado realizando leilões para aquisição de papel e material de limpeza onde obteve poupanças máximas de 34 por cento. Em marcha está um novo concurso público electrónico que será desencadeado pelo Instituto Ricardo Jorge e que terá como objectivo adquirir serviços de limpeza.

As compras electrónicas estão em piloto desde 2003 para sete ministérios, pioneiros no projecto. Estas entidades estão agora a criar unidades centrais que passarão a gerir os processos de compras de forma centralizada e a avançar para uma segunda fase do projecto, que prevê a generalização das compras electrónicas a várias categorias de produtos. Recorde-se que numa primeira fase as aquisições efectuadas pela via electrónica começaram por ser artigos de preço e complexidade mais reduzida como o papel, por exemplo.

Esta segunda fase do projecto conta já com a aprovação do POS Conhecimento, assim como as candidaturas dos restantes ministérios que avançam com os seus pilotos em Março. Numa primeira fase os ministérios ainda não abrangidos pelo projecto de compras electrónicas vão fazer um levantamento de produtos e preços que permitirá a uniformização de compras e alinhamento de preços.

Entre os novos ministérios está o Ministério da Administração Interna que começará por envolver no piloto a PSP, o STAPE, a Secretaria Geral e o Governo Civil de Setúbal.

Renato Adrião da UMIC explicou ainda ao TeK que nas próximas semanas serão lançadas duas novas ferramentas associadas ao Portal de Compras do Estado - que aloja a plataforma de suporte os concursos públicos electrónicos - que vão permitir às empresas representadas no catálogo do Estado receberem avisos de novos concursos públicos via SMS, assim como uma ferramenta para disponibilização electrónica dos cadernos de encargos.