A justiça alemã deu razão à Motorola num processo judicial contra a Apple. O tribunal considerou válidos os argumentos da Motorola, que acusa a a concorrente de violação da sua propriedade intelectual na área das comunicações móveis relacionadas com as normas GSM e UMTS.



A decisão judicial, contudo, não impede a Apple de continuar a vender naquele mercado. Segundo explica a imprensa internacional, a Motorola terá movido dois processos contra a Apple na Alemanha. Um dirige-se à casa-mãe e outro é especificamente dirigido à filial alemã.



A decisão agora conhecida visa o processo contra a casa-mãe, que entretanto já apresentou um recurso. A suspensão das vendas de produtos da Apple apenas estaria em causa se a decisão se aplicasse à atividade da filial alemã da companhia, explica a própria Apple.



O argumento não é considerado válido por alguns especialistas locais citados na imprensa, que consideram a decisão passível de ser aplicada às vendas na Alemanha realizadas através da loja online, uma área de negócio explorada diretamente pela Apple Inc, defendem.




A Apple discorda e segue as operações na Alemanha normalmente enquanto aguarda uma decisão final da justiça. A decisão final pode ou não confirmar aquela que é a primeira sentença judicial a considerar que a empresa viola patentes, no enorme número de processos em que está envolvida atualmente.



A Apple tem estado no centro de diversas batalhas judiciais com vários “dinossauros” das comunicações móveis, numa acesa troca de acusações sobre violações de patentes e plágio. A Alemanha é um dos países onde estão em marcha outros processos judiciais já com resultados conhecidos, como na batalha que opõe a dona do iPhone à Samsung.



Na Alemanha a Apple conseguiu uma ordem judicial para suspender as vendas do Galaxy 10.1 no país e em toda a União Europeia, se bem que a segunda decisão acabou por ser suspensa por falta de competência daquela instância para estender a decisão que suspendia as vendas do tablet a outros países.



Na disputa com a Samsung a Apple acusa a fabricante coreana de copiar o design dos seus equipamentos e algumas funcionalidades. A Samsung também tem acusações para a troca e diz que a Apple viola algumas das suas patentes. As duas empresas trocam mais de duas dezenas de processos judiciais em cerca de 10 países.




Esta manhã a Apple continuava a vender na sua loja online alemã todos os produtos habituais o que, a infringir uma decisão judicial, poderia dar direito a uma multa de 250 mil euros.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico