O director executivo da Lindows.com, Michael Robertson - conhecido por ter fundado a MP3.com - publicou no site da empresa uma carta em que refere os principais pontos da defesa contra a acusação da Microsoft de que esta start-up está a violar a sua marca registada "Windows" ao utilizar os termos "LindowsOS" e "Lindows.com" para descrever o software que está a desenvolver, uma distribuição do Linux compatível com programas criados para o sistema operativo da Microsoft.


Os documentos legais de defesa da Lindows.com foram entregues oficialmente no dia 28 de Janeiro ao Tribunal distrital de Seattle, nos Estados Unidos, estando também disponíveis no site da compania. A empresa vai voltar a defrontar-se com a gigante de software no tribunal a 27 de Fevereiro.




A estratégia principal de contra-ataque da Lindows.com consiste em alegar que a Microsoft está incorrectamente a tentar impedir que um produto concorrente que rima com a palavra "windows" seja lançado no mercado, justificando que os termos Lindows infringem injustamente a sua marca registada de sistema operativo.


Robertson afirma que "windows" é um termo tão genérico que nenhuma companhia deveria ter o direito absoluto a ele, já que o seu significado na indústria informática é anterior à utilização da Microsoft. "Empresas como a Xerox, DEC, Apple utilizaram-no durante anos para designar os interfaces gráficos de utilizador que incorporam elementos gráficos para exibirem e manipularem aplicações", refere o director executivo. Segundo Robertson, a empresa de Bill Gates só começou a empregar o termo "windows" - referindo-se a um sistema operativo - a partir de 1983.


Outra carta empregue pela Lindows.com na sua defesa é o facto de a Microsoft ter sido acusada de exercer práticas monopolistas: "Independentemente do dinheiro que uma empresa gasta, esta não deve ser permitida de impedir os outros de utilizarem um termo descritivo bastante utilizado na indústria; especialmente se essa companhia foi considerada culpada de efectuar práticas ilegais para construir e manter o seu monopólio".


Uma das testemunhas a que a Lindows.com recorreu para desacreditar a posição da Microsoft foi John Dvorak, jornalista informático há mais de 20 anos, que aproveitou para relembrar que a gigante de software tem o hábito de juntar o seu nome a uma palavra genérica, como "Microsoft Word". A start-up também tentou demonstrar que a Microsoft está a tentar paralizar a concorrência ao notar que existem centenas de produtos informáticos com a palavra "windows" ligada a eles. Robertson salientou que a empresa de Bill Gates nunca tentou processar as fabricantes desses produtos.


"Porque é que a Microsoft iria permitir que milhares de produtos utilizassem o que afirma ser a sua marca registada sem qualquer tipo de protesto, mas decidiu processar a Lindows.com?" questiona o documento. "O facto de a Microsoft estar apenas a tentar atingira a Lindows.com demonstra que a sua verdadeira motivação é travar uma potencial concorrente e não que acreditam que existe confusão em relação ao nome do produto."


Para provar que não existe qualquer confusão por parte dos consumidores entre as duas plataformas, a start-up encomendou a uma empresa independente de estudos de mercado um inquérito envolvendo 14 mil potenciais compradores. O estudo conclui que nenhum dos inquiridos afirmou que Lindows poderia ser um produto lançado pela Microsoft.


Por ultimo, Robertson afirma que a sua empresa disponibilizou à Microsoft uma possível solução de compromisso em que a Lindows.com continuar a utilizar o seu nome empresarial mas que, em troca, deixaria de empregar o termo LindowsOS para designar o seu sistema operativo, mas que a gigante de software recusou a oferta. Enquanto isto, a versão de amostra da distribuição do Linux já foi disponibilizada a um grupo seleccionado de programadores. A versão 1.0 do programa será lançada mais para o final de 2002 e terá um preço de venda de 99 dólares (113,62 euros ou 22.779 escudos).


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