Yahoo, RealNetworks e Microsoft são os alvos de um novo processo judicial colocado à apreciação das autoridades americanas. A Music Copyright Solutions, que diz representar os direitos de 45 mil compositores, está ao leme da acusação onde se defende que estas lojas têm acordos que lhes permitem distribuir a música representada por várias editoras, mas quando o fazem não estão a compensar os compositores dessas músicas.

No documento com mais de uma centena de páginas, que está disponível online, é possível perceber que o caso é montado em torno desta diferenciação de direitos, todos supostamente reconhecidos pela legislação, mas nem todos respeitados, segundo se alega.

A MCS quer "corrigir o erro" no que se refere aos compositores que representa, onde não está nenhum nome sonante da música, mas sobretudo trabalhos que chegam ao mercado através de produções independentes.

No mesmo documento pode ler-se que os serviços de música visados pelo alvo licenciaram de forma indevida direitos sobre mais de 200 composições, distribuídas via streaming ou download limitado.

Mas para o grupo as infracções vão além desse número já que não é só crime a distribuição de temas que não compensem directamente os autores das composições, como também o é a repetição dessa distribuição em várias compilações ou versões, por exemplo. Ou seja, um tema de um mesmo artista que seja comercializado no Zune Marketplace, no Yahoo Music ou no Rhapsody em mais do que um pacote de músicas com diferentes versões (covers) deverá dar aos autores direito a várias compensações.

"Se tiverem o objectivo de transmitir, exibir ou reproduzir qualquer música gravada de qualquer trabalho musical, através de streams on demand ou downlods limitados, os visados devem primeiro obter, não apenas os direitos sobre o registo gravado em si, mas também os direitos sobre a composição musical subjacente", diz o documento.

O argumento já começou a ser discutido por especialistas e a intenção do grupo tornou-se alvo de alguma polémica, quer pelo enquadramento legal que a pode justificar - muitas editoras concentram em si a gestão de todos os direitos legais -, quer pelo próprio impacto nos serviços de música online e nos artistas envolvidos, caso o processo chegue a julgamento.

A MCS pede uma indemnização de 150 mil dólares por violação. Tendo em conta que a distribuição de diferentes versões da mesma música representa cada uma delas uma violação diferente e que a organização diz representar 45 mil compositores, as somas envolvidas são astronómicas.