Já foram implementadas 109 das 132 medidas que compõem o Simplex. Estão parcialmente implementadas outras quatro e por implementar 19 medidas. O balanço é do Observatório da ANETIE que pela segunda vez nos últimos meses apresenta os resultados da análise à implementação do programa apresentado em Março pelo Primeiro-ministro José Sócrates.



A Associação Nacional de Empresas das Tecnologias da Informação e Comunicação elencou 25 das medidas contempladas no programa como prioritárias para o sector e conclui que, destas, sete tinham concretização prevista para Setembro, mas apenas seis foram de facto implementadas.



No que se refere a atrasos mantém-se também por concretizar uma medida inicialmente calendarizada para Março e que o Governo agora se propõe a cumprir até Dezembro. Trata-se neste caso do interface informático entre Segurança Social e Ministério das Finanças para troca de informação relativa ao início e cessação de actividade dos trabalhadores independentes e das empresas, medida cuja execução se situa nos 25 por cento.



A ANETIE sublinha também o facto de medidas com cumprimento previsto para Dezembro deste ano, como a criação de uma caixa de correio electrónico para cada cidadão ou a operacionalização do portal do cidadão, terem já sido implementadas.



Em Janeiro de 2007 a associação avança com um novo balanço à implementação das medidas do Simplex. Entre as iniciativas consideradas prioritárias para a ANETIE estão por cumprir iniciativas como a criação de um portal da habitação, a operacionalização da associação na hora, o pré-preenchimento das declarações electrónicas fiscais ou a desmaterialização de actos de registo, tudo previsto para Dezembro deste ano.



Notícias Relacionadas:

2006-05-02 - ANETIE estima em mais de 100 milhões de euros impacto económico de SIMPLEX

2006-03-27 - Simplex agrega medidas de desburocratização administrativa e legislativa