Microsoft consegue progressos com o DoJ mas enfrenta "nega" da CE

10 fev 2006 14:46

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Enquanto nos EUA o DOJ parece satisfeito com as cedências da gigante do software, na Europa surgiu a informação de que a CE não irá alargar por mais tempo o prazo concedido à Microsoft para responder a acusações de incumprimento das sanções.

As dúvidas do Departamento de Justiça norte-americano relativamente ao cumprimento dos itens acordados com a Microsoft no processo anti-trust que lhe foi interposto naquele país parecem estar desfeitas. Já na Europa, a gigante do software viu recusado o pedido de alargamento do prazo de resposta à declaração de objecções apresentada pela Comissão Europeia, assim como o acesso a documentos do processo.

Num relatório recente, citado pela PC Pro, o DOJ diz estar satisfeito com os progressos conseguidos face à "proposta construtiva" apresentada pela gigante do software, quando havia colocado em questão a vontade de a Microsoft parte do acordo estabelecido para a resolução do processo, relacionada com a disponibilização de informação técnica acerca dos seus produtos para servidor.

Para cumprir esta parte das exigências de entidade norte-americana, a Microsoft comprometeu-se a licenciar os protocolos do Windows Server e a acompanhar todo o processo junto das empresas licenciadas, de forma gratuita.

O relatório salienta contudo que continuam a existir uma série de problemas por resolver. Até agora o comité do DOJ encarregue de superviosionar o acordo já submeteu à Microsoft pedidos de informação sobre mais de 1.000 questões. No principio deste mês, 700 desses itens não estavam endereçados satisfatoriamente, dois terços surgem classificados como de prioridade intermédia, com os remanescentes divididos entre questões prioritárias e pouco prioritárias.

Confrontada com o mesmo tipo de problemas na Europa, a Microsoft viu recusados ao mesmo tempo os dois pedidos que havia endereçado aos reguladores europeus: o acesso a determinados documentos do processo anti-trust e o alargamento do prazo de resposta a uma queixa da CE.

A entidade independente que avalia o processo na Europa confirmou o prazo limite de 15 de Fevereiro por considerar "que as quase oito semanas estipuladas deverão ser suficientes para a Microsoft responder à comparativamente tão diminuta declaração de objecções que lhe foi apresentada", citava a Reuters.

Um possível desrespeito pelo prazo de resposta imposto pela Comissão Europeia custará à Microsoft dois milhões de euros ao dia.