A Microsoft acaba de sofrer um revés no seu processo judicial pendente - movido inicialmente por vários estados norte-americanos por acusações de práticas monopolistas - ao ser condenada a pagar cerca de um milhão de dólares de indemnização ao estado do Massachusetts. Recorde-se que este processo deriva da já antiga queixa (com cerca de 6 anos) de 18 estados norte-americanos de que a Microsoft estaria a utilizar a sua posição dominante no mercado de software para a prossecução de práticas monopolistas.

No final de 2001 este processo conheceu importante desenvolvimentos quando metade dos estados litigantes, juntamente com o Departamento de Justiça norte-americano (DOJ), chegaram a um acordo extrajudicial com a Microsoft para a resolução do caso. Quanto aos restantes: Califórnia, Utah, Connecticut, Flórida, Iowa, Kansas, Minnesota, West Virginia e Massachusetts decidiram manter por mais algum tempo as suas alegações contra o gigante do software, acabando por deixá-las cair mais tarde, à excepção do Estado de Massachusetts.

Foi este último caso que viu agora a sua resolução, com a juíza Colleen Kollar-Kotelly, encarregue de todo este processo, a dar razão às alegações do estado do Massachusetts de práticas monopolistas por parte da firma de Bill Gates, condenando a Microsoft a pagar uma indemnização de 967,014 dólares, um valor bastante abaixo do inicialmente pretendido pela acusação.

O advogado que representa o estado vencedor desta batalha jurídica, Tom Reilly, veio já a público mostrar-se "satisfeito pelo facto de que a Microsoft terá de pagar pelos custos associados a esta acção legal", confessando estar ainda "desejoso pela apresentação novos argumentos no Tribunal Federal de Apelo", segundo citação da C|net.

Quanto à Microsoft, pela voz da sua representante Stacy Drake, também se mostrou satisfeita com esta decisão uma vez que a mesma se traduziu "na redução das pretensões do estado do Massachusetts em mais de 50 por cento", cita ainda a mesma fonte.

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