A Microsoft apresentou uma queixa contra a Motorola Mobility junto das autoridades da concorrência da União Europeia. A dona do Windows queixa-se da forma como a empresa tira partido das patentes que detém e que são incontornáveis para oferecer alguns serviços móveis.



Na acusação a Microsoft defende que a Motorola cobra excessivamente pelo licenciamento da sua propriedade industrial e defende que a empresa, dessa forma, está a prejudicar a concorrência.



A queixa apresentada pela Microsoft segue-se a uma queixa semelhante apresentada pela Apple na semana passada. Ambas as empresas defendem que a Motorola está a cobrar excessivamente pela uso de patentes relacionadas com a ligação sem fios à Internet e com o streaming online de vídeo. As empresas temem que com a integração na Google a politica de licenciamento da Motorola se torne ainda mais agressiva.



Em comum Apple e Microsoft têm ainda o facto de recentemente terem sido também alvo de acusações formais por parte da Motorola, relativamente à utilização das suas patentes sem permissão.



A Motorola Mobility foi adquirida pela Google, num negócio pelo qual vai desembolsar 12,5 mil milhões de dólares. As patentes da Motorola são apontadas como o grande argumento para a aquisição e espera-se que venham a funcionar como uma espécie de escudo protetor, ajudando a empresa a defender-se das investidas contra o Android, alvo de vários processos por utilização de propriedade intelectual registada por terceiros.



“Estamos a tomar estas medidas porque a Motorola está a tentar bloquear as vendas dos PCs com Windows, da Xbox e de outros produtos”, justificou o responsável da Microsoft para os assuntos legais numa nota no blog.



“A Motorola está a tentar usar patentes que estão na base de normas do sector, para matar o vídeo e a Google, como nova proprietária, também não parece ter intenções de alterar essa política”, acrescenta.



De sublinhar que de acordo com as regras europeias da concorrência os detentores de patentes relacionadas com normas da indústria têm de permitir-lhes o acesso por outras empresas a preços justos.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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