A ideia faz parte da Agenda Digital 2020, mas a comissária Neelie Kroes garantiu hoje que a sua equipa está a trabalhar na redacção de uma lei de Direito de Autor que seja comum a todos os países da União Europeia e que permita um mercado comum para os conteúdos digitais.

Numa intervenção no World Copyright Summit, que decorre hoje em Bruxelas, a Comissária defendeu que a indústria criativa, da música, vídeo e livros, não deve estar sujeita às limitações criadas pelos sistemas de protecção de direito de autor dos vários Estados-membros. "Deixem-me dizer qual o meu sonho: Eu sonho que os artistas possam viver da sua arte; Sonho que possam aproveitar as oportunidades da era digital; Sonho que os artistas possam espalhar a sua arte em toda a Europa e no Mundo, se o desejarem; Sonho que os cidadãos europeus possam beneficiar de tudo isto", afirmou.

A comissária contrapôs o exemplo da legislação norte-americana e europeia, apontando o caso do Netflix, que é já a principal fonte de tráfego Internet nos Estados Unidos, enquanto na Europa o serviço Spotify ainda não consegue estar presente em todos os países.

"Na Europa o mercado dos audiovisuais está fragmentado", afirma a comissária, apontando as diferenças entre países e as barreiras linguísticas, mas admitindo que não há razão para os resultados da economia digital na área criativa não serem mais expressivos. Nos Estados Unidos quase metade das receitas da indústria discográfica em 2010 foi proveniente de serviços digitais, enquanto na Europa não ultrapassaram os 20%, mantendo um domínio das vendas físicas.

O objectivo da iniciativa que a Comissão apresentou há cerca de um mês e que agora concretiza é revitalizar o sector da criação digital, potenciando o mercado único, com medidas legislativas que simplifiquem a gestão colectiva dos direitos de autor e facilitem a difusão das obras culturais.

"Sou pragmática em relação à solução que temos de encontrar. [...] Espero que partilhem o meu pragmatismo. Se o fizermos bem, o Mercado Único Digital pode impulsionar a economia europeia, a diversidade da nossa produção artísticas e as recompensas dos artistas", garantiu a comissária.

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