O chairman da Google, Eric Schmidt, admitiu uma vez estar muito orgulhoso do esquema fiscal que a empresa tinha conseguido montar e que ajudava a poupar grandes quantias de dinheiro que em situação normal seriam “sugadas” pelos impostos. É um dos melhores exemplos de consciência sobre o que as grandes multinacionais fazem a favor da evasão fiscal.



Em bom rigor nenhuma das empresas está a cometer uma ilegalidade. O que tecnológicas como a Google, Apple, Facebook ou Yahoo! fazem é tirar partido das falhas legais que existem para evitarem pagar impostos. Abrem subsidiárias em “paraísos fiscais” como a Irlanda e é lá que são taxadas as receitas provenientes de todos os países europeus.



Muitos governantes europeus estão dispostos a alterar a situação e para isso pediram ajuda à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A primeira resposta chegou ontem, 16 de setembro, com a publicação de um conjunto de recomendações sobre o que deve ser feito para evitar os esquemas das evasões fiscais.



As recomendações, que podem ser lidas na íntegra aqui, incluem medidas como novos tratados entre países para neutralizar os efeitos das redes fiscais montadas pelas empresas, evitar o uso indevido dos tratados fiscais e maior transparência das empresas relativamente às receitas por país.



Mas este terá de ser um esforço conjunto pois basta alguns países não colocarem em prática as “boas práticas” estabelecidas pela OCDE para que o sistema fiscal continue a ter “buracos”.



O anúncio das recomendações acontece poucos dias antes de um encontro entre os ministros das Finanças das 20 maiores economias do mundo, sendo que a questão das evasões fiscais vai ser um dos temas em foco, explica a Bloomberg.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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