A Oracle prefere continuar nos tribunais a receber a indeminização de 272 milhões de dólares que o tribunal determinou como justa no caso de violação de direitos de propriedade intelectual que a opõem à SAP.



A decisão é o resultado de um recurso. O caso, que chegou à justiça há quase 5 anos, teve como sentença original a condenação da SAP ao pagamento de uma indemnização de 1,3 mil milhões de dólares à Oracle, um valor que ainda assim ficou abaixo do pretendido pela fabricante norte-americana, que reclamava uma compensação de 1,7 mil milhões de dólares. Na nova decisão o juiz considerou que o valor fixado inicialmente era demasiado elevado.



O caso que opõe a SAP e a Oracle chegou à justiça em 2007, altura em que a fabricante norte-americana acusou a SAP de roubo de informação confidencial, que lhe terá dado acesso ao código fonte de alguns produtos.



De acordo com a acusação, a SAP teve acesso a senhas de subscrição do serviço de suporte ao cliente da J.D. Edwards e da PeopleSoft - empresas adquiridas pela Oracle - e usou esse privilégio para descarregar milhares de documentos, que acabaram por lhe dar informação que resultou em proveitos económicos.



As informações que a SAP terá usado ilicitamente chegaram à empresa através da TomorrowNow, uma companhia que a fabricante alemã adquiriu em 2005 e que até essa altura fornecia serviços de suporte aos clientes da PeopleSoft e da J.D. Edwards.



Desde 2007 o processo já conheceu várias fases entre recursos e acordos - a maior parte anunciados mas não concretizados - que nunca serviram para dar por terminada a contenda.



Cinco anos depois, a primeira decisão judicial - que condenava a SAP ao pagamento de 1,3 mil milhões de dólares - não foi aplicada porque a SAP recorreu e a segunda também não será porque a Oracle já garantiu que prefere voltar à justiça, a aceitar a nova decisão. A empresa sublinha que o julgamento comprovou as suas acusações de roubo de dados e o claro envolvimento da SAP e por isso não está disposta a desistir.




A SAP também já reagiu, mostrando-se desapontada com o facto da Oracle deixar passar mais uma oportunidade para resolver a questão que opõe as duas fabricantes de software.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira