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O Governo dá hoje a conhecer o novo Passaporte Electrónico Português, ou PEP, o documento de identificação para viagem com características de segurança reforçadas que a partir do final do Verão substituirá o tradicional passaporte.



O novo documento respeita os parâmetros fixados pela União Europeia e pelas organizações internacionais competentes, nomeadamente a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). O objectivo é dificultar eventuais falsificações, de modo a combater o terrorismo e o crime organizado.



O PEP integra uma nova geração de dispositivos de reconhecimento do titular que vão desde a imagem facial de parâmetros biométricos, passando pela integração de um chip contactless na contracapa do documento, com a mesma informação impressa na página biográfica do titular. As informações presentes no chip só poderão ser lidas por equipamento próprio, garante o Ministério da Administração Interna (MAI).



O próprio papel e capa do PEP apresentam elementos distintivos e de segurança. Destacam-se especialmente a marca de água em todas as páginas do documento, representando o escudo nacional, bem como na capa a impressão do símbolo identificativo de que aquele é um passaporte electrónico. Existem igualmente outros elementos em tinta invisível, dispersos por vários locais, simbolizando a República Portuguesa, a União Europeia e a qualidade do documento electrónico, explica o MAI. "Dos oito elementos de segurança do actual passaporte, passamos para os 32 do PEP", referiu Carlos Gonçalves, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, durante a conferência de imprensa de apresentação do PEP, hoje, ao final da tarde.



Concebido pelo designer Henrique Cayatte, o novo modelo de passaporte inclui outros símbolos nacionais, como a Pomba da Paz, e as figuras de Luís de Camões e Pessoa, recriados pelo pintor Júlio Pomar.



Com o PEP ficam igualmente satisfeitos os requisitos necessários para a participação de Portugal no programa norte-americano "Visa Waiver", ficando os titulares do mesmo dispensados do visto de entrada nos Estados Unidos.





Primeiros exemplares em Julho


Estão já em curso os testes para o início da produção do PEP que no próximo mês de Julho deverá conhecer os seus primeiros exemplares, no âmbito de um piloto alargado que servirá essencialmente para cumprir os prazos previstos.




A 28 de Agosto, a Imprensa nacional Casa da Moeda deixará de emitir os actuais passaportes, iniciando a produção dos novos modelos, anunciou o ministro da Administração Interna, António Costa, durante a conferência de imprensa.




Para obter o novo passaporte, os requerentes deverão dirigir-se a uma Loja do Cidadão ou ao Governo Civil com o seu Bilhete de Identidade válido. Será a partir deste que um "quiosque" PEP recolherá os dados biográficos, por consulta à respectiva base de dados.




O mesmo quiosque recolherá a fotografia, a impressão digital e a assinatura do titular que integrarão o caderno de identificação de viagem, tudo no momento. "Os dados reunidos serão apresentados ao requerente para confirmação. Após a validação dos mesmos é emitido um recibo de prova de requisição, enquanto o pedido de emissão "segeue" para a Casa da Moeda", explicou Carlos Gonçalves.




Nota de Redacção: [2006-04-18 20:47] A notícia foi actualizada com informação recolhida na conferência de imprensa de apresentação oficial do Passaporte Electrónico Português.


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