O programa de incentivos à Investigação e Desenvolvimento – I&D – da Comissão Europeia – CE – vai ser prolongado até 2005. Segundo informações veiculadas pela agência de notícias Lusa que cita um comunicado do executivo comunitário, a CE optou pelo seu prolongamento após a realização de uma revisão à iniciativa e depois de ter ouvido a opinião dos Estados-membros e outros interessados nesta área.



De acordo com o programa em questão são distinguidos três níveis de I&D, ou seja, a investigação para a aumentar os conhecimentos científicos e técnicos que não visam objectivos industriais – que pode usufruir de ajudas até cem por cento dos custos elegíveis –, a investigação industrial – que pode receber apoios até 50 por cento dos custos elegíveis – e as actividades de desenvolvimento pré-competitivas – cujas auxílios podem ir até aos 25 por cento dos custos elegíveis.



A CE poderá ainda atribuir alguns incentivos se estivermos a falar de pequenas e médias empresas, se os projectos visarem o alcance de objectivos fixados pela UE, ou se for necessário uma estratégia de cooperação transnacional. Esta iniciativa tem também como objectivo alcançar um investimento em I&D até 3 por cento do Produto Interno Bruto até 2010 – meta definida no Conselho Europeu de Barcelona.



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