Está concluída a venda da participação da Portugal Telecom na Vivo. A operadora portuguesa informa, numa nota à CMVM, que a transferência para a Telefónica dos 50 por cento detidos na Brasilcel, anunciada no fim de Julho, foi concretizada esta segunda-feira.

Conforme previsto, do preço total de 7,5 mil milhões de euros, a Portugal Telecom recebeu hoje 4,5 mil milhões de euros, estando acordado em relação ao restante que 1 mil milhões de euros serão pagos em 30 de Dezembro de 2010 e 2 mil milhões de Euros serão pagos até 31 de Outubro de 2011, refere a operadora.

Recorde-se que a Telefónica recebeu, recentemente, a aprovação da Anatel para avançar com o negócio, embora sujeita a algumas exigências. O regulador brasileiro requer à empresa espanhola que alargue o serviço móvel a 35 municípios sem acesso a este serviço, sendo que 16 deles até Março de 2011 e outros 19 até Dezembro de 2011.

A Anatel quer ainda que seja disponibilizada infra-estrutura para alargar a rede de educação e pesquisa avançada no Brasil, especialmente nas zonas do interior, com a cedência de capacidade de transmissão, em fibra óptica ou em alta velocidade.

A decisão do regulador prevê também a obrigação de as empresas enviarem relatórios periódicos para que o cumprimento das condições possa ser acompanhado. O incumprimento de algum dos itens exigidos será punido com as sanções previstas na legislação, avisa a Anatel, inclusive a reversão da operação.

Com a venda da Vivo, a PT deixa de ter operação móvel no Brasil, mas a situação deverá ser revertida em breve, se as negociações com a brasileira Oi para entrar no capital da companhia de telecomunicações se concretizarem. A conclusão da transacção estava prevista para finais de Setembro.

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