O processo de investigação quanto ao caso europeu de antitrust contra
a Microsoft deverá estar resolvido no início do próximo ano, de acordo com
afirmações recentes do comissário
Embora fosse esperada uma decisão preliminar até ao final do ano, os
responsáveis europeus parecem ter preferido aguardar para que a questão da
gigante do software com as autoridades norte-americanas se
resolvesse, o que acabou por acontecer no mês passado (ver Notícias
Relacionadas).
Em intervenção recente no Parlamento Europeu, o comissário para a
concorrência Mario Monti afirmou que era agora realista "esperar uma
conclusão final do caso europeu para a primeira parte do próximo ano".
O responsável voltou a salientar que os dois casos, o europeu e o
norte-americano, são distintos, tanto "factual como legalmente", e que não
se poderá excluir a hipótese de encontrar respostas diferentes das achadas
pelas autoridades norte-americanas para determinadas áreas.
Os investigadores europeus acusam a Microsoft de servir-se do seu
domínio na área dos sistemas operativos para vingar em mercados relacionados
na área do software de media e servidor. Pelo contrário, o
caso antitrust nos EUA concentrou-se nos browsers Internet e
no relacionamento da empresa com os fabricantes de hardware.
A Microsoft defende que as questões de anti-concorrência que
preocupam a União Europeia podem ser respondidas pelos termos do acordo
alcançado nos Estados Unidos e pelas concessões que ofereceu
independentemente. Mediante a lei da UE e se a Microsoft for considerada
culpada, a Comissão Europeia poderá multar a gigante do software até
um valor representativo de 10 por cento das suas vendas mundiais.
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