Os cidadãos são foco principal das 189 medidas alinhadas pelo Governo para o Simplex 2008. O programa de simplificação, que entra na terceira edição, dirige 89 medidas ao cidadão, 79 medidas às empresas e as restantes 21 à Administração Pública. Garante o Governo que a sua grande prioridade é a consolidação, desenvolvimento e análise de medidas implementadas em edições anteriores.
Como já tinha acontecido na edição 2007, as medidas previstas para esta terceira edição do Simplex foram previamente colocadas em consulta pública, recebendo mais do dobro dos comentários que no ano passado. Segundo balanço do Governo, o processo de consulta recebeu 775 participações, a maioria para apresentar comentários ou sugestões às medidas propostas e uma percentagem mais pequena focada na reformulação de medidas propostas, o que resultou na integração de mais 6 dezenas de contributos no programa.
Desenvolver o projecto Biblioteca em Rede do Ministério da Defesa Nacional - que prevê a criação de uma plataforma electrónica que permita o acesso online à informação tratada e difundida pelos Centros de Documentação e Informação e bibliotecas do Ministério da Defesa -, pôr em marcha a marcação electrónica de consultas, solicitar de forma electrónica a renovação da carta de condução, criar um centro de contacto nacional para a segurança social ou lançar um portal de anúncios públicos e um novo site do Diário da República Electrónico, são apenas alguns dos objectivos alinhados para este ano.
Na edição 2007 o Simplex compreendeu 235, na sua maioria dedicadas também à simplificação dos serviços públicos dirigidos aos cidadãos. No ano anterior, o primeiro, reuniu 333 medidas. A taxa de execução tem rondado os 90 por cento.
Notícias Relacionadas:
2007-01-26 - Simplex 2007 concentra esforços nas medidas de simplificação dos serviços ao cidadão
2006-03-27 - Simplex agrega medidas de desburocratização administrativa e legislativa
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Telescópio Hubble está de parabéns e festeja com nova imagem espacial “de tirar o fôlego” -
Site do dia
Inteligência artificial ajuda a encontrar locais secretos em cidades que visita -
App do dia
Teste os seus conhecimentos sobre a música e cultura rap com esta app gratuita -
How to TEK
Instagram já deixa editar mensagens, mas há mais novidades para experimentar
Comentários