UE admite acordo se editoras de ebooks cumprirem exigências

A Comissão admite chegar a acordo com as editoras acusadas de, em parceria com a Apple, fixarem ilegalmente os preços dos ebooks, caso estas estejam dispostas eliminar todas as objeções levantadas pelas autoridades.

O comissário europeu responsável pela Concorrência fez hoje saber que a Comissão está disposta a chegar a um acordo com as editoras de ebooks que têm vindo a ser investigadas por suspeitas de fixação artificial dos preços dos livros eletrónicos, caso estas estejam dispostas a eliminar todas as objeções levantadas pelas autoridades.

Em dezembro, a Comissão Europeia deu início a um processo formal de investigação por práticas lesivas da concorrência às cinco editoras que, em conjunto com a Apple, terão fixado artificialmente preços mais elevados que os devidos para os ebooks, com o propósito de falsear o mercado e prejudicar a Amazon.

Hachette Livre, Harper Collins, Penguin, Simon & Schuster e Macmillan são as cinco visadas pela investigação europeia, que encontra paralelo nos Estados Unidos, onde o Departamento de Justiça norte-americano (DOJ) pondera uma solução semelhante, relatava a imprensa local no final da semana passada.

Na UE, o processo poderá ser evitado caso as marcas se comprometam a remover todas as objeções levantadas pela equipa encarregue de averiguar o caso, admitiu o Comissário com a pasta da Concorrência.

"Esta hipótese só está aberta caso as editoras estejam preparadas para acabar com todas as nossas objeções", afirmou Joaquin Almunia, citado pela Reuters, que hoje avançou a informação.

O responsável acrescentou que a investigação do regulador europeu está a ser levada a cabo em colaboração com as autoridades norte-americanas e que o acordo na Europa constitui uma forma de as marcas evitarem o decurso de um processo que poderá levar a multas que podem ir até 10% do valor das suas vendas globais.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes