O tribunal da Califórnia rejeitou o pedido da Samsung para que fosse suspensa a providência cautelar intentada pela Apple - e já aprovada - para proibir as vendas do smartphone Galaxy Nexus em território norte-americano.

A empresa coreana tinha pedido à juíza que suspendesse a entrada em vigor da ordem até que o tribunal de recurso decidisse sobre a reclamação da decisão por si apresentada. Mas a magistrada entendeu não estarem reunidas as condições para atender às pretensões da fabricante do "telefone da Google", relata a Bloomberg.

A Samsung "não levantou questões substanciais de invalidade" das patentes invocadas no processo em causa, escreveu Lucy Koh na sentença, citada pela agência noticiosa. De acordo com a magistrada, o tribunal não ficou convencido de que a Samsung tenha levantado uma questão substancial ou mostrado a probabilidade dos argumentos por si invocados prevalecerem em sede de recurso.

Com esta decisão deixam de existir entraves ao bloqueio temporário das vendas do Galaxy Nexus (também conhecido como o "telefone da Google") nos Estados Unidos.

A providência cautelar tinha sido aceite pela juíza dia 29 de junho, mas a Samsung reclamou da decisão para um tribunal de recurso, pedindo que os efeitos da providência ficassem suspensos até que fosse conhecida a decisão do segundo tribunal.

A magistrada deu esta semana a conhecer a sua decisão, depois de já ter negado um pedido semelhante relativamente a uma providência deferida alguns dias antes para o bloqueio das vendas do tablet Galaxy Tab 10.1.

No caso do tablet, apontado como o principal concorrente do iPad, a providência cautelar tinha sido aceite a 27 de junho, ficando os seus efeitos suspensos até que a Apple depositasse o montante devido a título de garantia - a entregar à concorrente caso se venha a provar que a medida era desnecessária.

A Apple depositou os 2,6 milhões de dólares mas a Samsung apresentou recurso e pediu ao tribunal que suspendesse os efeitos da medida até ser apresentada uma decisão. O pedido de suspensão terá sido recusado logo a 2 de julho, escreve a Bloomberg - pelo que a fabricante está agora da iminência de ver os seus topos de gama (nos tablets e smartphones) impedidos de entrar nos EUA.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes