Vistos para a área Schengen complementados com dados biométricos

A UE aprovou a criação de um sistema de armazenamento de dados biométricos de todos os titulares de vistos para viagem dentro do espaço Schengen. O objectivo é diminuir os crimes de roubo de identidade e aumentar a segurança.

Os ministros da Justiça e da Administração interna da União Europeia aprovaram hoje um novo sistema que irá permitir o armazenamento de dados biométricos dos 70 milhões indivíduos que viajam anualmente no espaço comunitário. O sistema deverá incluir a fotografia e as impressões dos titulares que solicitam vistos para viagens dentro do espaço Schengen.

A aprovação do órgão comunitário pretende garantir que os dados biométricos estejam acessíveis às 15 nações pertencentes à área Schengen. Os responsáveis europeus referem que esta será a maior fonte de dados a conter dados biométricos e fotografias de titulares de vistos para a referida área.

O comissário para o mercado interno Franco Frattini refere que "o objectivo é tornar o sistema operacional na primavera de 2009" e oferecer uma ferramenta prática para que "consulados e sistemas de fronteiras detectem e apreendam criminosos e terroristas provenientes do estrangeiro".

Esta estratégia tem ainda como meta aumentar a segurança europeia no que diz respeito a crimes por roubo de identidade.

A informação retida no sistema vai incluir o nome, morada e profissão do titular do cartão, assim como a data e o local onde o documento foi emitido e todas as informações referentes a qualquer decisão referente a aprovação, negação ou alargamento do prazo do documento.

Tanto as autoridades europeias como a Europol terão acesso ao banco de dados apenas em casos específicos, nomeadamente no decorrer de investigações criminais onde estejam envolvidas práticas terroristas ou de ofensa pública grave.

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