Amado da Silva questiona disponibilidade dos accionistas para spin-off da PT Multimédia

19 mar 2007 10:55

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O presidente do regulador acredita que a administração da PT está determinada na missão de fazer o spin-off da PT Multimédia mas questiona se a vontade dos accionistas será coincidente. A introdução da figura do MVNO volta a ser defendida.

Amado da Silva, presidente da Anacom, acredita que a administração da PT pretende levar por diante o spin-off da PT Multimédia, mas questiona se essa será de facto a vontade a vontade dos accionistas. "Eu não tenho a mínima dúvida de que a administração da PT está absolutamente disposta a cumprir o que anunciou e a faze-lo sem dilações nem truques. Mas os accionistas estão?", questiona o responsável numa entrevista ao Jornal de Negócios.

Embora tenha dúvidas sobre a efectivação da medida, mesmo com a forte influência da actual administração da PT sobre os accionistas, Amado da Silva acredita que a operação é "crucial" e explica que o regulador só nunca a impôs porque não tem "competências para impor essa solução".

Amado da Silva mostra-se determinado em fazer avançar um quadro regulatório favorável ao surgimento de MVNOs. Reconhece que não poderá forçar a sua entrada no mercado, mas acredita que a aceitação por parte da Sonaecom de um remédio que impunha esta figura, no âmbito da OPA, pode servir de argumento em Bruxelas para justificar a necessidade de introdução de MVNOs.

Forçar a entrada de MVNOs no mercado móvel português implica mostrar a Bruxelas que o nível de concorrência no mercado não é o desejado. Em qualquer cenário uma decisão do regulador português sobre a criação da figura do MVNO pode sempre ser vetada por Bruxelas.

Ainda assim, Amado da Silva defende que a criação de mais alternativas no mercado é sempre positiva, embora reconheça nas experiências europeias melhores e piores resultados.

Sobre a Televisão Digital Terrestre, o presidente da Anacom admite a realização de dois concursos que atribuam licença para os canais livres e um segundo para os canais pagos. O responsável explica que o processo se mantém em análise, mas admite que no início do próximo ano já existam serviços de TDT. A entrada da PT no concurso é encarada com reserva e dependerá a da situação em que a empresa se encontrar na altura, defende Amado da Silva.

No que se refere à OPA o responsável voltou a defender que numa situação como a da PT, em que a empresa está protegida contra OPAs, pode fazer mais sentido iniciar o processo pela desblindagem de estatutos, que no caso da operação Soanecom/PT acabou por determinar a morte do negócio depois de meses de análise pelos reguladores.