A Anacom quer que os operadores móveis de telecomunicações baixem de forma voluntária o valor de originação das chamadas iniciadas nas suas redes. O valor em questão permanece inalterado desde 2002, data da última intervenção regulatória a este nível. A operação fixou um preço máximo, que os operadores incorporaram e que mantiveram desde então.

A Anacom considera que tendo em conta todas as alterações do mercado desde então, nomeadamente a forte descida das tarifas de terminação de chamadas, que se têm alterado também à custa de medidas regulatórias, o preço praticado na originação de chamadas se tornou desproporcional.

Numa comunicação hoje divulgada no site, a Anacom concede aos operadores um prazo que termina no próximo dia 30 de Setembro, para que estes possam proceder a ajustes voluntários no preço das tarifas de originação. Caso a sugestão não seja acatada e os valores se mantenham, o regulador garante que a questão será analisada no âmbito da revisão do mercado respectivo, o que resultará provavelmente na fixação de preços máximos.

Na sugestão de descida das tarifas grossistas a Anacom considera que o ideal seria uma revisão que colocasse os preços da originação de chamadas ao nível dos preços praticados para a terminação de chamadas. As tarifas de originação estão actualmente em valores que se situam 100 por cento acima dos valores praticados na terminação.

A acção do regulador reage a um conjunto de reclamações recebidas ao longo dos anos sobre a política de preços dos operadores a este nível. A Anacom acredita que a manutenção dos mesmos preços nos últimos 6 anos prejudica a concorrência, os operadores de rede fixa e o consumidor que, em última análise, tem a acesso a serviços mais caros.

A sugestão de descida de preços hoje feita pela Anacom também se estende ao preço dos serviços de facturação e cobrança, posteriormente associados ao valor cobrado, aumentando o seu valor. A este respeito o regulador sublinha o facto da maioria dos utilizadores móveis usarem cartões pré-pagos, dispensando os operadores deste tipo de serviço.

“Os serviços de originação de chamadas prestados pelos operadores móveis nacionais
são definidos como os serviços pelos quais os operadores transportam uma chamada
originada num ponto terminal móvel da sua rede, até ao ponto de interligação indicado
por outro operador”, define a Anacom.



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