TMN, Vodafone e Optimus foram multadas pela Anacom em mais de meio milhão de euros. A coima é o resultado de uma ação de fiscalização levada a cabo pelo regulador, que testou a eficácia dos operadores a darem seguimento a pedidos de portabilidade dos números de telefone.



A ação teve como objetivo perceber se os operadores cumpriam os prazos e as regras previstas no regulamento da portabilidade e identificou várias falhas na atuação das três empresas durante a operação, que decorreu entre maio e junho de 2010.



No caso da Vodafone, a fiscalização do regulador analisou 100 casos de pedidos de portabilidade e detetou 49 em que o prazo de três dias previsto para portar o número de telefone não foi cumprido. Os atrasos variaram entre 1 e 44 dias úteis, para além do prazo legalmente previsto.



A Anacom detectou ainda atrasos significativos no pagamento das indemnizações compensatórios aos clientes que não viram os seus pedidos de portabilidade resolvidos no prazo legal, bem como deficiências na prestação de informação aos clientes sobre o assunto. Quer durante o processo de portabilidade, quer nas próprias lojas da marca. Somadas as falhas, a operadora foi multada em 180 mil euros.



Na TMN, que acabou por ser alvo de uma multa de 190 mil euros, aplicada pelo regulador na sequência de uma ação de fiscalização idêntica, a Anacom analisou 108 pedidos de portabilidade e detetou atrasos em 63, que variaram entre 1 e 65 dias para além do legalmente previsto. Também no caso da operadora móvel do grupo PT, os fiscais da Anacom concluíram que as indemnizações devidas (2,5 euros por cada dia de atraso), pelos atrasos no processo não tinham sido pagas nas datas devidas.



Na fiscalização à TMN a Anacom também identificou falhas na prestação de informação sobre o processo de portabilidade e as regras que o regulam, uma falha que foi igualmente detetada na ação de fiscalização à Optimus.



Na operadora móvel do grupo Sonaecom os fiscais da Anacom analisaram 107 pedidos de portabilidade e identificaram atrasos em 35, que variaram entre 1 e 45 dias. A ação realizada junto da Optimus identificou mais uma vez dezenas de casos em que o tempo usado pela operadora excedeu o legalmente previsto para portar um número de telefone, sem que existisse lugar a compensação, pelo menos dentro dos prazos legalmente previstos. A multa aplicada à Optimus foi de 130 mil euros.



A Zon (que oferece serviços móveis graças a um acordo com a Vodafone) também foi fiscalizada pela Anacom e da ação resultou uma multa de 65 mil euros. Em 54 casos fiscalizados a operadora agiu fora do prazo em 38. Os atrasos variaram entre 1 e 21 dias. As restantes áreas analisadas nos operadores concorrentes também foram alvo de análise na Zon e também aí foram detetadas falhas.



As quatro operadoras recorreram entretanto da decisão da Anacom para o Tribunal do Comércio de Lisboa, conforme explica a nota no site do regulador, onde são divulgados os resultados das ações de fiscalização.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira