A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) pretende obrigar a Vodafone Telecel e a Optimus a estabelecer acordos de interligação com a OniWay. Em documento, ao que tudo indica, entregue ontem às três operadoras visadas, o regulador nacional para a área das telecomunicações refere que a interligação à OniWay para a prestação de serviços móveis não poderá ser recusada, notificando ainda a operadora da ONI de que pode iniciar e prosseguir a prestação de serviços acedidos através de terminais com GPRS.
A entidade presidida por Álvaro Dâmaso concedeu um período de dez dias à Vodafone Telecel, à Optimus e à OniWay para se pronunciarem, por escrito, sobre as deliberações tomadas.
Contactada pelo TeK, a Vodafone Telecel indicou que ainda não tinha chegado à sede daquela operadora qualquer notificação da Anacom com tais conteúdos, mas que quando tal acontecer o documento será analisado e considerado o direito de resposta no prazo estabelecido.
A Optimus confirmou a recepção do aviso do regulador, indicando contudo que ainda é muito cedo para comentar a situação.
O regulador nacional para a área das telecomunicações decidiu ainda requerer aos quatro titulares de licenças UMTS - TMN, Optimus, Vodafone Telecel e OniWay - a apresentação, num prazo máximo de 15 dias, de um documento com o balanço do estado actual do UMTS, nomeadamente no que diz respeito às obrigações implicadas na respectiva licença obtida.
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