A TMN, Vodafone e Optimus vão ser obrigadas a reduzir os preços das chamadas terminadas nas suas redes perante uma decisão recente da Anacom. A redução reflecte-se nos três tipos de terminação - fixo-móvel, móvel-móvel e internacional-móvel -, e será de imediato mais "dolorosa" para a operadora do grupo Sonae onde, no que diz respeito às chamadas de voz originadas na linha fixa, chegará aos 26 por cento.



"O primeiro objectivo do ICP-ANACOM na aplicação da obrigação de controlo de preços é terminar com todas as assimetrias na prestação do serviço de terminação de chamadas móveis, que por razões históricas ainda existem em Portugal", justifica o regulador num comunicado onde acrescenta que o processo será gradual e irá estender-se até Outubro de 2006.



As primeiras reduções aplicam-se já no corrente mês e no tráfego fixo-móvel diferem entre os três operadores. O preço de 18,5 cêntimos da TMN e da Vodafone desce para 14 cêntimos, numa redução de 24,3 por cento, enquanto os valores praticados pela Optimus, de 27,79 cêntimos desce 26,2 por cento para os 20,5 cêntimos.



Actualmente os preços da terminação fixo-móvel praticados pela Optimus são mais elevados do que os preços praticados pelos outros dois concorrentes, pelo facto da operadora da Sonae nunca ter diminuído os seus preços de terminação - ao contrário das suas rivais -, daí que a redução imposta pela Anacom também seja mais elevada. O regulador admite no entanto que a descida de preços se faça de uma forma mais gradual, "tendo em conta que a entrada da Optimus mercado ocorreu seis anos depois dos dois primeiros operadores", explica no comunicado.



No caso das terminações internacional-móvel e móvel-móvel, todas as operadoras terão que fazer baixar a partir do próximo dia 7 de Março os actuais 18,7 cêntimos para os 14 cêntimos, o que se traduz numa redução de 25,1 por cento.



No início de Outubro de 2006, os preços praticados pelas três operadoras terão que estar equiparados ao montante de 11 cêntimos, para os três tipos de terminação já mencionados e em todas as redes móveis. "Um preço de terminação idêntico para os diversos tipos de chamadas que terminam na rede móvel, independentemente da sua origem, e idêntico para os três operadores do mercado, é a situação que conduz a uma afectação dos recursos mais eficiente", concluiu a Anacom.



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