Depois de toda a polémica a Anacom vai afinal voltar a avaliar o concurso para atribuição de uma licença de Televisão Digital Terrestre em canais pagos (Muxes B a F). Segundo a agência Lusa, que teve acesso a um documento do regulador, o presidente da comissão avaliadora foi afastado, o que levou à designação de um substituto legal e à reapreciação das candidaturas.

A notícia foi avançada na sexta-feira passada e ainda não confirmada oficialmente pela Anacom.

A licença de TDT para os canais pagos tinha sido atribuída no início de Junho à Portugal Telecom, mas a Airplus TV tem vindo a contestar os resultados e entregou na semana passada um pedido de providência cautelar para a impugnação do concurso. A empresa, liderada por Luís Nazaré contesta os resultados do concurso alegando que terão sido utilizados parâmetros de avaliação que não estavam definidos nos elementos postos a concurso público.

Já antes, a 14 de Julho, a Airplus TV teria enviado à Anacom um requerimento onde pedia o impedimento do presidente da comissão e a sua substituição. Segundo a Lusa a empresa referia que Carlos Salema (presidente da comissão de avaliação da TDT) é administrador do Instituto de Telecomunicações, em que a PT é cliente e financiadora, e que a sua filha e o seu irmão são quadros da PT.

O afastamento do presidente do concurso fará com que a comissão de avaliação passe agora a funcionar com apenas dois membros, sendo presidida por Pierre Antoine Lavoix. A agência adianta ainda que irá agora ser refeito o processo de concurso "desde o momento em que foi iniciada a apreciação das propostas".

Recorde-se que a PT e a Airplus TV foram as duas únicas candidadatas ao concurso de TDT para emissão em canais pagos. A licença foi atribuida à Portugal Telecom, que ficou no topo da classificação no campo técnico e na qualidade dos conteúdos televisivos, angariando 85 pontos em 100. A Airplus TV ficou-se pelos 57 pontos.

A PT acabaria também por ganhar a licença nos canais de sinal aberto, onde era a única concorrente.

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