Esta semana a PT comunicou que iria pôr fim aos acordos de portabilidade que mantinha com os outros operadores, no sentido de simplificar o processo de portabilidade de clientes. Para evitar dúvidas, a Associação dos Operadores de Telecomunicações vem agora garantir que todos os clientes podem manter o número de telefone quando mudam de operador
A portabilidade do número é um dos factores mais importantes para a concorrência no mercado das comunicações fixas e móveis, permitindo a mudança de operador sem que o cliente seja obrigado a mudar de número. A Assoaicção lembra assim que a possibilidade de portar o número “constitui um direito dos clientes com consagração expressa na lei”.
Sem nunca fazer qualquer referência à PT no seu comunicado, a Apritel compromete-se a continuar a promover o aperfeiçoamento dos processos entre operadores para que os clientes tenham o mínimo de inconvenientes possíveis na mudança de operador.
Esta é porém uma das matérias que mais polémica tem levantado em termos de concorrência no mercado. Apesar de novas regras de portabilidade que estão em vigor desde o início de Março, continuam a existir relatos de queixas de clientes enganados no processo e que precisam de esperar semanas para ver a situação resolvida.
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