A Comissão Europeia vai lançar uma consulta pública sobre neutralidade da Internet ainda neste trimestre. O anúncio foi feito por Neelie Kroes, comissária europeia para a Agenda Digital, durante uma conferência da ARCEP, em Paris, que justificou a iniciativa com o objectivo de apurar a necessidade de legislação específica.

A comissária promete que Bruxelas ouvirá todas as partes interessadas, deixando claro que se devem evitar as respostas precipitadas antes de examinar cuidadosamente todos os possíveis problemas e as soluções mais adequadas. “Creio que devemos evitar, em particular, adoptar medidas desnecessárias que possam dificultar o surgimento de novos modelos de negócio eficazes”.

Durante o seu discurso, Neelie Kroes defendeu que todos os cibernautas devem poder aceder e distribuir os conteúdos, serviços e aplicações que pretendam e, ao mesmo tempo, os fornecedores de conteúdos e as operadoras devem ter acesso às mesmas oportunidades e incentivos para apostar na Internet.

A comissária explicou que muitos operadores têm sugerido a possibilidade de cobrar uma taxa aos fornecedores de conteúdos pelo uso das suas redes. Ao mesmo tempo, outros actores interpretam que o princípio de não-discriminação que define a neutralidade da rede significa proibir aos operadores que imponham taxas ou que cheguem a acordo com os fornecedores de serviços.

“Estas perspectivas revelam problemas delicados e complexos que devem ser analisados cuidadosamente antes de se apresentar uma resposta regulamentar”, afirmou Neelie Kroes. A informação recolhida pela consulta pública deverá ser fornecida ao Parlamento Europeu até ao final do ano.