CE autoriza cidade de Amesterdão a financiar rede de fibra municipal

12 dez 2007 10:50

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As redes de nova geração começam a dominar as preocupações do sector, sob o olhar atento da Comissão Europeia que não quer ajudas de Estado para o desenvolvimento da infra-estrutura. O caso de Amesterdão não é encarado como uma ajuda deste tipo.

A Comissão Europeia deu luz verde à cidade de Amesterdão para se manter como um dos investidores de uma rede municipal de fibre to the home. A CE vinha analisando o processo desde Dezembro de 2006, procurando apurar se o caso configurava uma ajuda de Estado.

Uma investigação aprofundada vem agora concluir que o investimento não é um apoio ilegal, já que o município entra no projecto nas mesmas condições que qualquer um dos restantes investidores privados.

A rede de fibra que está em desenvolvimento na cidade de Amesterdão será uma infra-estrutura da cidade onde qualquer Internet Service Provider interessado pode suportar ofertas. A gestão da rede é assegurada por uma entidade independente.

A cidade suporta um terço do investimento inicial na rede, que também beneficia de investimentos financeiros e de empresas locais.

A urgência do investimento em redes de próxima geração foi um tema que dominou o Congresso das Comunicações da APDC na semana passada. Os operadores consideraram urgente a definição de linhas orientadoras para o investimento em fibra na União Europeia.

A PT foi uma das empresas a pedir este tipo de clarificação, considerando que o cobre está esgotado e que só o rápido investimento em fibra permitirá à Europa manter a liderança tecnológica.

A CE tem mantido um olhar atento a este tipo de investimentos e viu com maus olhos as chamadas férias regulatórias que o regulador alemão pretendia dar à Deutsche Telekom, respondendo às dúvidas da empresa sobre a necessidade de abrir uma rede deste tipo aos operadores alternativos, como sucedeu no cobre. Noutros casos os governos têm sido alertados para a impossibilidade de facilitar investimentos que permitam desenvolver redes proprietárias.