CE confirma decisão do regulador francês e determina descida de preços grossistas nos SMS

20 jul 2006 15:44

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França irá tornar-se o primeiro país da UE a regular preços grossistas das mensagens de texto. A medida foi proposta pelo regulador local na análise do mercado correspondente e validada pela CE que se prepara para analisar preços nos restantes países.

O regulador francês analisou o mercado local de mensagens instantâneas e concluiu que os preços praticados pelos operadores são exageradamente altos. A análise foi entregue à Comissão Europeia que confirma as primeiras conclusões e dá luz verde ao regulador local para avançar com a redução de preços grossistas no mercado em questão.

A decisão foi publicada hoje em comunicado da CE que se prepara para analisar os restantes Estados-membros e apurar se existem situações idênticas à francesa.

Se seguir a recomendação europeia, a Autoridade de Regulação das Comunicações Electrónicas (ARCEP) vai agora impor um tecto de 3 cêntimos de euro para os preços praticados pela Orange e pela SFR e 3,5 cêntimos de euro para a Bouygues, o terceiro operador.

As diferenças de preços estarão em vigor apenas temporariamente, por forma a minimizar o impacto da medida no operador de menor dimensão, que exactamente por isso terá mais custos.

"A ARCEP mostrou convincentemente na sua análise de mercado que existe um monopólio na terminação das mensagens de texto nas redes móveis em França", sublinha Viviane Reding, comissária para a Sociedade da Informação.

"A comissão apoia a intenção da ARCEP em agir sobre os preços praticados neste mercado, que são significativamente superiores aos custos em que incorrem os operadores", continua a responsável.