CE prepara novas medidas para cortar preços de roaming

A Comissão Europeia avança em breve com novas propostas para substituir a regulação em vigor para o roaming, anuncia hoje a vice-presidente da Agenda Digital aos responsáveis europeus pelas telecomunicações.

Só termina em Junho de 2012 o prazo de vigência do pacote de medidas introduzidas pela Comissão Europeia para harmonizar - e diminuir - os preços de roaming na União Europa, mas o órgão executivo da União já se prepara para voltar a "pôr as mãos na massa".


Reunidos hoje em Bruxelas para mais um conselho de ministros das telecomunicações, os representantes dos Estados-membros vão ouvir da boca de Neelie Kroes, vice-presidente para a Agenda Digital, que a CE está prestes a avançar com novas medidas para cortar os custos das comunicações móveis na UE. Seguindo os princípios alinhados na Agenda europeia para a área digital, o objectivo é implementar medidas que abram caminho a uma aproximação dos preços das chamadas móveis em território nacional e em qualquer outro país da União. A diferença de preços entre chamadas nacionais ou internacionais (na UE) deve "tender para zero em 2015".


Desde Julho de 2007 as medidas elencadas pela Comissão Europeia impuseram cortes no preço das comunicações, como o TeK tem noticiado, na voz, nas mensagens e nas restantes comunicações de dados.


Pelo conselho de ministros das telecomunicações vão ainda passar outros temas quentes do sector, como a realocação de espectro (que fica livre com a migração para a TV Digital) para banda larga móvel, uma medida que a CE quer ter no terreno até 2013, ou a neutralidade da Internet.


O objectivo europeu de levar a banda larga a todos os europeus até 2013, preconizado pela Agenda Digital, será também discutido pelos representantes de cada Estado-membro. Da agenda faz ainda parte o tema da cibersegurança, alvo de uma comunicação da CE no final do mês de Março, altura em que foram apresentadas um conjunto de medidas que visam reforçar a cooperação dos países nesta matéria.