A Comissão Europeia solicitou hoje à Alemanha uma maior abertura do mercado de telecomunicações por banda larga ao verificar que o regulador alemão - Bundesnetzagentur não faz por garantir a concorrência leal entre todos os operadores do sector.




O pedido de Bruxelas visa garantir que o regulador assegure um mercado concorrencial capaz no novo cenário de transição da banda larga para a próxima geração de redes (Next Generation Networks - NGN) já que, actualmente, o acesso dos operadores livres a este segmento "não é suficiente" e "levanta várias questões quanto à posição dos operadores alternativos que beneficiam das obrigações de acesso da Deutsche Telekom", diz a CE.




Através desta medida o executivo comunitário quer garantir que os operadores alternativos tenham um "acesso economicamente viável" às redes de fibra óptica da principal operadora alemã.




Com a nova rede de banda larga, o número de pontos de acesso requeridos por um operador alternativo será muito superior ao que existiria no caso dos acessos através da rede fixa. Dada esta realidade, a CE frisa a importância de assegurar alternativas apropriadas ao acesso da nova estrutura de rede.




Viviane Reding destaca que "é vital assegurar uma competitividade e legalidade efectiva para que as empresas possam investir em novos produtos e serviços que beneficiem os consumidores.




Após o requisito da CE, espera-se que o Bundesnetzagentur emita uma análise referente a este caso, nomeadamente quanto ao livre acesso das companhias alternativas à rede de banda larga.




Desde 2005 que a CE tenta colocar um ponto final na posição dominante da Deutsche Telekom na Alemanha. Em Maio, o executivo deu um prazo de 30 dias para o país alterar os privilégios concedidos ao operador no mercado de banda larga, antes que fosse levantado um processo junto do Tribunal de Justiça Europeu.




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