Comissão questiona preços de roaming da T-Mobile e Vodafone na Alemanha

10 fev 2005 14:25

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Prosseguindo as investigações às condições no roaming internacional das redes móveis a Comissão Europeia questionou os preços praticados pela T-Mobile e a Vodafone na Alemanha, que se reflectem directamente nos custos dos utilizadores.

À semelhança do que havia feito em Julho em relação às britânicas O2 e Vodafone, a Comissão Europeia envio à T-Mobile e à Vodafone alemãs dois pedidos de esclarecimento em relação às taxas de roaming praticadas pelas operadoras naquele país. Esta acção é o primeiro passo de um processo regulamentar e insere-se numa investigação alargada da Comissão às condições de concorrência nas taxas de interligação internacionais que se reflectem directamente nos custos suportados pelos utilizadores de telemóveis quando viajam na Europa.

A Comissão Europeia refere em comunicado que após uma investigação concluiu que a T-Mobile e a Vodafone praticam taxas elevadas de interligação internacional com outros operadores de redes móveis. Estas tarifas são consideradas anti concorrenciais sobretudo quando comparadas com os preços aplicados às chamadas realizadas pelos clientes das operadoras nas suas redes.

A investigação realizada indica que entre 1997 e pelo menos o fim de 2003 a T-Mobile tirou partido da sua posição dominante no mercado alemão para o fornecimento da interligação a clientes estrangeiros na sua rede, o que resultou na prática de preços excessivos. A mesma conclusão foi alcançada em relação à Vodafone alemã no período entre 2000 e o final de 2003.

O objectivo da Comissão é que estas tarifas sejam reduzidas de forma a não anular as vantagens de utilização dos telemóveis em toda a Europa, uma conquista que já todos assumem como adquirida mas que demorou muito tempo até estar operacional.

Em Julho a comissão tinha tomado procedimentos semelhantes em relação às britânicas O2 e Vodafone, cujas tarifas foram também consideradas excessivas.

Em comunicado é ainda explicado que o enfoque nos mercados de roaming internacionais da Alemanha e Reino Unido acontece na sequência de um inquérito ao sector iniciado em 2000. A Comissão Europeia decidiu na altura concentrar esforços nestes dois países onde se verificava a maior distorção de preços na Europa.

Porém, a Comissão Europeia afirma ainda que acredita que esta investigação tem efeitos em todos os operadores móveis europeus e "envia uma mensagem clara a todos os operadores cujos preços de roaming possam ser também excessivos". De qualquer forma não fica afastada a hipótese de serem investigados outros mercados se tal for considerado necessário.