O tema já se arrastava desde a Cimeira Mundial da Sociedade da Informação, cuja segunda fase se realizou em Tunes em 2005, mas ainda não tinha sido possível obter um consenso sobre a paridade de participação dos vários países na gestão da Internet. O acordo foi agora conseguido no IV Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações, que ontem encerrou em Lisboa.

Entre as seis áreas que constam do Consenso de Lisboa, o documento final com as conclusões do Fórum, a política de gestão da Internet é uma das mais relevantes, especialmente pela conquista de um papel de paridade entre todos os países, uma mudança pela qual a Europa se batia há anos face ao domínio dos Estados Unidos.

Ao longo dos três dias do Fórum mais de 850 delegados de 118 Estados membros da UIT, 44 membros sectoriais e 5 entidades das Nações Unidas discutiram as propostas para conseguirem um consenso nas seis áreas apontadas pelo Secretário-geral da UIT, Hamadoun Touré.

O relatório do presidente do Congresso de Lisboa aponta as definições conseguidas na política de Internet, no desenvolvimento das Redes de Nova Geração, no impacto ambiental das TIC, na Segurança das redes, na adopção do IPv6 e nas regulações internacionais das telecomunicações (ITRs), que vão agora guiar as políticas internacionais nesta área.

Importância das TIC para ultrapassar a crise

Além das definições do Consenso de Lisboa, uma das ideias que atravessou os três dias do Fórum e a conferência inicial foi de que as Telecomunicações e as Tecnologias da Informação são um dos pivots essenciais para ultrapassar a actual crise económica.

A necessidade de lançar um Plano Marshal para as TIC, levando a banda larga a todo o planeta, foi um dos alertas repetidos por diversos intervenientes, entre os quais o Secretário-geral da UIT que já tinha lançado essa ideia em Kigali em Outubro de 2007. Hamadoun Touré alertou ainda para o facto de que a crise só será ultrapassada se os governos trabalharem de perto com o sector privado para reajustar o espaço económico.

Na mesma linha, Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto das Telecomunicações e presidente do congresso, lembrou que os investimentos em TIC são um pilar da reforma económica e que “é necessário criar um sentimento de maior confiança” na indústria.

A encerrar o Fórum, o primeiro-ministro José Sócrates defendeu que não sendo o sector das TIC o único importante para ultrapassar a crise é um dos mais decisivos, o que aumenta a responsabilidade de todos os players nesta área.

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