O senado francês aprovou no final da semana passada um projecto de lei que marca mais um passo em relação a um tema que ao longo dos últimos meses tem sido debatido pela opinião pública no país e que mistura preocupações ao nível da saúde e da educação.

A utilização de telemóveis nas escolas pelos mais jovens tem sido discutida em França e motivo de vários estudos realizados ao longo dos últimos meses, muito devido à pressão de grupos da sociedade civil que exigem ao Governo uma posição firme na defesa da saúde das crianças.

Como o TeK escreveu há alguns meses, em cima da mesa estavam várias propostas e a maior parte consta agora do projecto em apreciação pelos deputados do Senado. Infantários, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico devem proibir a utilização uso de telemóvel, defende o projecto de lei que também prevê a integração em todos os equipamentos novos de sistemas mãos livres, que possam ajudar a diminuir os impactos das radiações e impõe restrições à publicidade da indústria dirigida aos jovens. No texto proíbe-se a utilização mas não há referências à posse, que pode ou não ser possível consoante a decisão das instâncias envolvidas.

Para vingar, a nova legislação, incluída num pacote de medidas relacionadas com o ambiente e a saúde, ainda tem de ser aprovada pela Assembleia Nacional, o que deverá acontecer nas próximas semanas.

Um estudo divulgado também na semana passada revela que cerca de metade dos estudantes franceses com idades entre os 12 e os 17 anos usam telemóvel na escola.

Uma percentagem ainda mais elevada, 73 por cento, tem telemóvel próprio, mesmo que não o leve para a escola por opção, ou tenha sido impedido de o fazer. Se a faixa etária analisada aumentar - para um intervalo entre os 16 e os 17 anos - então os dados indicam que 95 por cento dos inquiridos têm telemóvel.

Um quinto dos alunos já teve o telefone confiscado na escola por professores ou outros responsáveis, revela o estudo publicado pelo diário Le Parisien e citado pela Reuters.

No que se refere ao principal motivo da nova legislação - mais para promover a saúde que para controlar uma utilização que prejudique a aprendizagem nas aulas, como defende o diploma - recorde-se que não há para já conclusões definitivas sobre os possíveis riscos do uso dos telemóveis para a saúde, por acção das radiações emitidas durante a sua utilização. É possível encontrar estudos que afirmam a existência de riscos, como também é possível encontrar informação que garanta exactamente o contrário.