A Comissão Federal do Comércio norte-americana, mais conhecida como FTC, vai alegadamente recomendar que a Google seja processada por abuso de posição relativamente à concorrência em acesso de patentes, violando as regras antitrust dos EUA.

Segundo quatros "fontes familiares com o processo" a que a Bloomberg teve acesso, a ação será o culminar de uma investigação que começou em junho. A FTC procurou saber se a Google oferecia a licença de uso de tecnologias 3G, Wi-Fi e streaming de vídeo "em condições razoáveis e justas", já que estas tecnologias são consideradas como standard na evolução da tecnologia móvel e devem estar acessíveis num modelo plausível para a concorrência.

O relatório concluiu que a gigante dos motores de busca está alegadamente a tentar bloquear o acesso a tecnologias e patentes importantes na área dos smartphones. As ações judiciais que a Google tem entreposto em tribunal contra a Microsoft e a Apple nos EUA por suposta violação de patentes standard na área da tecnologia móvel, mesmo depois da compra da Motorola Mobility, serão outras razões que levarão a entidade reguladora a aconselhar uma ação legal contra a posição dominante da Google.

A maioria dos cinco comissários da FTC "está inclinada" em dar indicação para que o Governo norte-americano processe a Google, mas a decisão final apenas será conhecida oficialmente depois de 6 de novembro, quando as eleições presidenciais norte-americanas já tiverem acontecido.

"Levamos os nossos compromissos com as licenças em condições justas e termos não discriminatórios muito a sério, e estamos disponíveis para responder a qualquer questão", comentou sobre o caso Niki Fenwick, um porta-voz da Google. Do lado da FTC ainda ninguém comentou a notícia.

"Existe uma atitude emergente forte nos reguladores antitrust que reconheceram que o falhanço em honrar os compromissos de patentes essenciais tem que ser tratado de maneira muito mais severa do que no passado", analisou à Bloomberg Bert Foer, presidente do Instituto de Washigton de Antitrust.

A Google está ainda a ser investigada nos EUA por supostamente exercer uma posição dominante e pouco justa na área da pesquisa, da publicidade e noutros setores móveis. Também neste processo a FTC deverá indicar uma ação judicial antitrust contra a empresa de Mountain View. Na Europa a Google está igualmente envolvida em processos de abuso de posição dominante, sendo um desses casos relativo ao motor de busca.

As informações dão conta que também a Samsung está a ser investigada pela FTC pela maneira como está a gerir as suas patentes que são consideradas como fundamentais para o resto dos fabricantes.


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