O Instituto Civil da Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP) está a investigar uma queixa relativamente à campanha publicitária da Portugal Telecom onde é feita referência à liderança da empresa no triple play (serviço que combina Internet, televisão paga e telefonia fixa).



A questão gerou polémica na semana passada, quando a Anacom emitiu um comunicado dando conta de que a PT não usou os mesmos dados que lhe tinha fornecido para concluir que lidera o mercado.



As contas apresentadas pela operadora numa nota à imprensa e num comunicado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários usam parâmetros distintos. Números que a PT considera aceites pelo mercado, conforme teve oportunidade de explicar ao TeK, mas que a Anacom considera não alinhados com o critério usado a nível nacional e da Comissão Europeia.



Depois de ser conhecida a divergência de critérios, o ICAG terá recebido uma queixa da ZON (que de acordo com os dados da Anacom é quem lidera no triple play), garante na sua edição de hoje o Diário Económico.



Se considerar que a PT viola a legislação em vigor com a campanha publicitária onde refere que é líder de mercado, o ICAP determina a cessação da campanha, uma decisão que a operadora pode ou não acatar, já que não é vinculativa.



Recorde-se ainda que também a Direção Geral do Consumidor tem já conhecimento formal do caso. Na nota emitida pela Anacom sobre o assunto era explicado que este organismo tinha sido informado da discrepância dos dados.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico




Cristina A. Ferreira

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