O regulador das comunicações eletrónicas está a publicitar o leilão que irá atribuir as frequências que permitirão explorar a quarta geração móvel na imprensa internacional. O leilão ainda não tem data de realização conhecida, depois de dois adiamentos que remeteram o processo do segundo para o terceiro trimestre e daí para o final do ano.



Nos últimos dias têm surgido anúncios do leilão em vários meios internacionais, nomeadamente no Financial Times e no Expansion, relata hoje o Briefing, que contactou o regulador a propósito do assunto. A Anacom explicou que os anúncios servem para assegurar que um maior número de entidades tem conhecimento do leilão.



Recorde-se que o último adiamento do leilão foi justificado pela Anacom com a necessidade de incorporar os inputs das entidades que responderam à consulta pública do modelo desenhado pelo regulador para o procedimento, mas também para atender aos compromissos assumidos pelo Estado português com a troika.



"A complexidade dos contributos recebidos bem como a celebração, entretanto, do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Governo português e o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE), determinaram alterações significativas" ao modelo previsto inicialmente, justificava a Anacom numa nota no seu site quando deu a conhecer o novo regulamento do leilão.



O modelo que irá regular o leilão vai incentivar a participação de novos operadores, promovendo descontos nos preços de reserva de lotes. No memorando de entendimento sublinha-se a importância de medidas que introduzam mais concorrência no setor das comunicações o que também passa por diversificar o número de operadores.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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