Pouco menos de dois meses após a abertura do concurso internacional que visava levar ligações de banda larga 10 vezes mais rápidas às escolas do 5º ao 12º ano lectivo, o Ministério da Educação resolveu recuar e alterar algumas medidas, escreve hoje o Jornal de Negócios.



Em causa estão os protestos por parte da Apritel - e também da Oni -, que considera que as "especificações técnicas do concurso reduzem substancialmente a competitividade ou eliminam mesmo a possibilidade de concorrer de muitos dos operadores de telecomunicações".



No entender da Associação dos Operadores de Telecomunicações, o concurso exigia que os serviços de banda larga se afastassem das ofertas de referência definidas pelo regulador e cumprissem prazos de fornecimento dos serviços só possíveis a um operador já instalado.



Como tal, os operadores alternativos acreditam que o ideal era a realização de um concurso por lotes, que respeitasse a lei e permitisse que uma empresa que não tivesse cobertura nacional conseguisse concorrer em algumas regiões do País.



A contestação dos operadores vai mais longe e chega mesmo a alegar que a iniciativa, orçamentada em 14,5 milhões de euros, foi feita para que só a Portugal Telecom tenha capacidade para fornecer os acessos consoante as medidas estipuladas.



É de recordar que este concurso público está integrado no Plano Tecnológico da Educação e tem como meta cobrir 6 mil escolas com acessos de banda larga de 48Mbps, ou seja, 10 vezes mais do que a velocidade média actualmente existente nas instituições de ensino básico e secundário.



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