O rápido desenvolvimento do mercado de MMS na Bélgica levou dois dos operadores móveis a juntar-se no desenvolvimento de um código de conduta que pretende melhorar a qualidade do serviço prestado aos clientes e ainda aumentar a sua protecção. O Mobile Operators Code foi criado pela Mobistar e a Proximus e fará parte de todos os contratos estabelecidos entre as empresas e os fornecedores de serviços.

Embora apareça sob a forma contratual, o princípio subjacente a este código de conduta é mais lato. As regras e recomendações estabelecidas pedem um cumprimento estrito das normas legais, a ordem pública e a decência, mas também sublinham a necessidade de proteger os menores e garantir a dignidade humana. Antes de publicar e aplicar este código de conduta, as empresas consultaram o Ministério das Telecomunicações, o da Economia e ainda o regulador belga, o Belgian Institute for Postal Services and Telecommunications (BIPT).

As recomendações incluídas neste código foram pensadas em conjunto pelas duas empresas para criar um ambiente seguro e favorável à utilização dos novos serviços de mensagens multimédia. Ao mesmo tempo foram consideradas as queixas que têm sido apresentadas, embora em número reduzido, pelos utilizadores actuais dos serviços, indica um comunicado publicado pelas operadoras móveis.

Entre as novas regras estabelecidas constam normas na área das comunicações, legibilidade, registo e cancelamento de serviços e dos jogos móveis. A clareza da comunicação, identificação de emissor de publicidade e de envio de mensagens SMS e MMS é uma das recomendações definidas no código, mas também a necessidade de que os fornecedores de serviços obedeçam a regras de tamanho e legibilidade de texto para comunicar os valores cobrados pelos serviços na sua comunicação publicitária.

Ainda em relação aos registos em serviços e o seu cancelamento, a Mobistar e a Proximus pretendem que todas as subscrições de novas funcionalidades sejam confirmadas de forma gratuita por SMS, uma mensagem que deve conter também o valor a cobrar e a forma de cancelar o serviço. O cancelamento dos serviços deverá obedecer à mesma fórmula.

Na área dos jogos é mais uma vez sublinhada a necessidade de cumprimento da legislação belga. O código indica ainda que a taxa a cobrar nas sessões de jogos deve ser "razoável e justificada pelo tipo de jogo", o que se aplica também às mensagens SMS e MMS que são necessárias para participar no jogo. É ainda recomendado que o "preço máximo por sessões de jogos seja 17,8 dólares por mês e por código".

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