
A administração Obama apresentou ontem uma proposta que aumenta a intervenção dos operadores móveis americanos no combate ao défice daquele país. Do pacote de medidas que até 2013 pretendem contribuir para a diminuição do actual défice de 1,7 biliões de dólares (triliões na designação americana) constam uma nova taxa dirigida às empresas que exploram espectro público para oferecer os seus serviços móveis.
O objectivo é que os operadores passem a pagar ao governo federal por ano e utilizador uma taxa pela utilização do espectro, um valor que soma aos muitos milhões desembolsados para garantir o direito à utilização desse mesmo espectro nos leilões que o distribuíram.
Apresentado ontem, o plano prevê que já em 2009 os operadores contribuam com 50 milhões de dólares para o financiamento do bem público. No ano seguinte a contribuição aumentaria para os 200 milhões de dólares e num espaço de dez anos acabaria por ascender a 550 milhões de dólares. Tudo somado, a previsão é de que na próxima década os operadores wireless pagariam 4,8 mil milhões de dólares ao abrigo deste novo fee.
Os operadores ainda não se manifestaram relativamente à intenção do Governo. Segundo a Reuters, que detalha a proposta, estarão a estudar os detalhes.
Março de 2008 foi a data do último leilão realizado nos Estados Unidos para estender a capacidade dos serviços móveis, tirando partido de espectro deixado livre pelos operadores de TV com a migração para a TV Digital. Com este leilão o governo amealhou 19,6 mil milhões de dólares.
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