A OniWay acusa a Optimus e a Vodafone de se recusarem a realizar os acordos de interligação nos prazos estipulados e promete recorrer à Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) para contestar a posição das duas operadoras nacionais.



"O prazo estabelecido pela Anacom terminou hoje, dia 1 de Julho, tendo a Vodafone (Telecel) e a Optimus mantido a recusa na celebração de acordos de interligação com a ONI Way, nos termos definidos pela Anacom", explicava, ontem, o futuro operador móvel em comunicado, acrescentando que via a posição das outras duas operadoras como "extremamente negativa para o mercado das comunicações".



A operadora do Grupo ONI argumenta ainda que esta recusa revela "uma tentativa de manutenção do status quo do mercado, em prejuízo do nível de concorrência e dos efeitos positivos que esta tem junto dos consumidores" e adianta que a posição das duas operadoras "espaço para dificuldades futuras na regulação do mercado das comunicações em Portugal".



O processo de negociação das parcerias de interligação com os seus futuros concorrentes foi iniciado em Setembro de 2001 tendo concluído com êxito acordos com a PT Comunicações, com a TMN, com a PT Prime, com a Jazztel e com a ONI Telecom.



Ao que tudo indica, a questão prende-se com o facto de a operadora de telecomunicações liderada pela ONI prever utilizar a rede da TMN para oferecer serviços de telefonia móvel antes do arranque do UMTS, tecnologia para a qual ganhou uma licença. Optimus e Vodafone põem em causa este acordo e, segundo o noticiado pela publicação online Negócios.pt, está a preparar a argumentação jurídica para contestar a decisão da Anacom em permitir que a ONI Way entre no mercado móvel antes da terceira geração móvel que está prevista arrancar até Dezembro deste ano.



Embora Luís Nazaré, presidente da Anacom, tenha afirmado recentemente que, perante uma situação como a sucedida, "actuava no dia seguinte", ainda não é conhecida a posição oficial do regulador.



Contactadas pelo TeK, Optimus e Vodafone não se mostraram disponíveis no momento para comentar a situação.



Em comunicado de esclarecimento enviado à imprensa no mesmo dia à tarde, a Vodafone Telecel afirmava que embora se tenham realizado várias reuniões entre a própria e a OniWay, as duas operadoras não chegaram a acordo sobre as respectivas propostas



No documento, a Vodafone explica que no dia 27 de Junho de 2002 apresentou uma proposta em que se garantia a abertura imediata da interligação para serviços GPRS, "sendo que a interligação para outros serviços ficaria condicionada à prestação de serviços UMTS no âmbito da Licença de UMTS da OniWay". A proposta foi rejeitada pela operadora do grupo Oni que alegou que esta não correspondia ao teor das deliberações da Anacom, e apresentou uma contraproposta.



Os termos e condições propostos pela OniWay para a interligação entre as duas empresas foram considerados inaceitáveis pela Vodafone Telecel "na medida em que ainda não se encontravam reunidas as condições necessárias para a prestação de serviços de telecomunicações com base na tecnologia UMTS", pode ler-se no comunicado.



Já em carta enviada à Anacom no passado dia 1 de Julho, a operadora liderada por António Carrapatoso pedia que se esclarecesse de forma definitiva quais os requisitos que permitem à OniWay operar serviços GSM além de serviços GPRS. Esta é segundo a Vodafone, a questão que permanece por clarificar desde o início do processo.



Entretanto a decisão da contenda que opõe a OniWay à Vodafone Telecel e à Optimus será adiada para a próxima semana, a pedido do actual Governo que prefere que o assunto seja tratado pelo novo Conselho de Administração que tomará posse na próxima semana, de acordo com o noticiado pela publicação online Negocios.pt.



Nota da Redacção: Esta notícia foi actualizada com a informação da Vodafone e com a notícia de que a resolução desta questão poderá ser adiada até à tomada de posse do novo Conselho de Administração da Anacom.



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