Telefone, Internet e TV por subscrição são os serviços a respeito dos quais se verifica o maior aumento de queixas no primeiro semestre de 2009, revelam os números do Livro de Reclamações, apresentados ontem pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro.



Foram 16 mil as queixas dirigidas à ANACOM - Autoridade Nacional das Comunicações - o que corresponde a um aumento de 29 por cento, quando comparado com igual período de 2008.


Problemas com telemóveis, atendimento e assistência, facturação, contratos e serviços são os que originam mais protestos, motivando 15.599 registos no Livro de Reclamações (LR), só durante os primeiros seis meses de 2009. O ano passado foram 12.034.


Apesar do crescimento verificado na área das telecomunicações, a ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - continua a ser a entidade reguladora que mais solicitações recebe, tendo registado 53 mil queixas, mais 37 mil que a ANACOM.


O Livro de Reclamações já ultrapassou os 500 mil registos, desde o seu lançamento, em 2006. Algo que é positivo, no entender do secretário de Estado, na medida em que obriga a uma maior actividade das entidades reguladoras.


"A reclamação não pode ser vista como algo negativo. O operador fica a conhecer os pontos críticos", afirmou este responsável, citado pelo jornal Diário de Notícias. Fernando Serrasqueiro realçou também que o facto de existirem reclamações é indicador de "uma maior sensibilização e confiança" dos portugueses no sistema.


No entanto, até Junho deste ano foram apresentadas um total de 95.051 reclamações, o que representa um decréscimo de 2 por cento com relação ao mesmo período do ano transacto, mas será necessário ter em conta que existem entidades que ainda não remeteram dados.


Durante a apresentação, o secretário de Estado anunciou, também, o lançamento do Livro de Reclamações electrónico onde os queixosos poderão seguir online a evolução da sua reclamação. Neste momento já é possível apresentar queixas através da Internet, mas o novo serviço deverá permitir acompanhar o desenrolar de todo o processo que se lhe segue.