Durante o ano de 2006 as reclamações entregues à Anacom sobre serviços de comunicações electrónicas e postais aumentaram 361 por cento, avolumando 17.296 queixas. A área das comunicações electrónicas acumula o maior número de reclamações, com mais de 12,8 mil, sendo que destas são o acesso à Internet e a televisão por cabo que geram mais protestos por número de cliente.

Os números agora divulgados pela autoridade reguladora do sector indicam ainda que em 2006 se registou um "acentuado aumento no volume das reclamações relativas ao sector dos serviços postais", que a Anacom atribui à entrada em vigor do regime legal de uso do livro de reclamações.

A grande maioria das queixas são entregues em forma de folha de reclamação, embora quase 3,8 mil fossem entregues por via electrónica e 1.746 tivessem suporte físico. A manter-se o ritmo de entrada de folhas de reclamações a Anacom estima que em 2207 o volume pode atingir as 15 mil folhas anuais.

Segundo os dados da Anacom, dentro do sector das comunicações electrónicas o segundo maior volume de reclamações é gerado pelos serviços móveis, com um total de 3.562 queixas, mas dado o elevado número de clientes destes serviços, a taxa de reclamações apurada é de apenas 0,3 por mil assinantes. O mesmo se passa na rede fixa, onde para 3.087 reclamações a taxa apurada é de 0,97 reclamações por mil clientes.

Já nos serviços de Internet e de televisão por cabo a taxa apurada é penalizada pelo menor número de assinantes. No acesso Internet foram recebidas 3.957 reclamações, a que corresponde um total de 2,53 reclamações por mil clientes, enquanto na televisão por cabo 2.664 reclamações correspondem a 1,47 reclamações por mil clientes.

Quanto aos temas que justificam as queixas a Anacom refere as questões relacionadas com a facturação, serviço de atendimento, serviço de assistência, condições contratuais e avarias.

O regulador lembra que nas questões de consumo, que se referem a 42% dos casos, raramente cabe à Anacom interferir ou fornecer informação relevante ao interessado. Nos restantes casos a entidade poderá informar o interessado dos seus direitos e eventualmente proceder à realização de acções concretas de fiscalização.

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