Reunido recentemente no Chipre, o Grupo de Reguladores Europeus (European Regulators Group - ERG) evidenciou a necessidade de adoptar, no breve prazo, uma Posição Comum sobre os aspectos da regulação do sector da Voz sobre IP (VoIP).



A última reunião, a décima na história do grupo, contou com a participação do regulador dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC), na pessoa de Michael Powell, presidente, para discutir a metodologia para a aplicação das medidas regulamentares e os desafios que se colocam ao desenvolvimento dos serviços de VoIP.



Um comunicado do ERG evidencia a necessidade de identificar a direcção provável dos desenvolvimentos assim como reagir rapidamente aos actuais acontecimentos do mercado. O grupo pretende apresentar um rascunho da Posição Comum na sua próxima reunião de plenário, progamada para Dezembro.



Dos planos a curto prazo do ERG fazem igualmente parte a intensificação dos trabalhos de análise sobre o roaming internacional, dada a importância do tema.



Na 10ª reunião do Grupo de Reguladores Europeus, que decorreu em Nicósia, Chipre, nos passados dias 23 e 24 de Setembro, foram igualmente abordadas outras matérias com base em informações da Comissão Europeia, nomeadamente a recomendação sobre powerline (PLC) - que deverá ser adoptada até ao final do ano -, a Directiva sobre pagamentos electrónicos (eMoney) e os desenvolvimentos sobre o processo de aplicação do novo quadro regulamentar.



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