A Telefonica foi condenada pela Comissão Europeia ao pagamento de uma multa de 151,9 milhões de euros por abuso de posição dominante. A coima é a mais alta alguma vez aplicada a um operador de telecomunicações por práticas anti concorrenciais e penaliza o incumbente espanhol por manter preços excessivamente elevados na Internet de banda larga.



Os preços praticados pela empresa têm, na análise da Comissão Europeia, atrasado a adopção das tecnologias de acesso à Internet e dificultado a capacidade de resposta dos operadores concorrentes, que suportam as suas ofertas na infra-estrutura de telecomunicações da Telefónica.



A CE também conclui que os preços grossistas praticados pela Telefónica junto dos operadores que recorrem à sua infra-estrutura são demasiado elevados o que, associado aos seus preços baixos praticados pela empresa no retalho, torna impossível para os operadores alternativos criarem ofertas competitivas.



A decisão da CE revela ainda que os consumidores espanhóis pagam em média mais 20 por cento que os restantes consumidores europeus por um serviço de banda larga. A penetração da tecnologia no país também fica 20 por cento abaixo da média europeia, assim como o ritmo de crescimento, que se mantém 30 por cento abaixo do verificado na UE.



De sublinhar que a multa aplicada é 10 vezes superior à coima mais alta aposta até agora pela direcção geral da concorrência da CE em situações semelhantes, como demonstra a coima aplicada à Deutsche Telekom de 12,6 milhões de euros num processo semelhante, mas considerado menos grave.



O conflito entre a Telefónica e os operadores alternativos teve início em 2001 com uma denúncia da Wanadoo. No ano passado chegou à Comissão Europeia que agora conclui a análise com uma decisão favorável aos concorrentes do incumbente.



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