(Actualizada) Entram esta segunda-feira em vigor novos preços de terminação para as redes móveis. Tal como estabelecido inicialmente, os valores cobrados por minuto entre TMN, Vodafone e Optimus baixam imediatamente e vão continuar a descer de três em três meses.



O objectivo é que em Agosto de 2011 as tarifas se situem nos 3,5 cêntimos por minuto, começando a partir de hoje nos cinco cêntimos. Até agora, os operadores pagavam aos seus concorrentes 6,5 cêntimos por cada minuto de uma chamada originada na sua rede, mas terminada noutra.



Aprovada a 18 de Maio, mas apenas publicada na última sexta-feira, a decisão final da Anacom, faz avançar no tempo a imposição das novas tarifas. Na decisão preliminar, os preços teriam começado a descer em Fevereiro deste ano e os 3,5 cêntimos entrariam em vigor em Abril.



Recorde-se que TMN e Vodafone tinham reagido com desagrado à pré-decisão do regulador, considerando a descida demasiado abrupta e prejudicial ao interesse dos consumidores e da economia nacional.



"A Vodafone considera que a decisão é negativa para os operadores, para a economia e para os cidadãos porque, num momento em que é necessário investir e inovar para contrariar os efeitos recessivos da crise económica, a Anacom impõe uma redução de preços sem paralelo noutros sectores e reduz fortemente o saldo da balança de pagamentos internacionais (por via dos valores recebidos da terminação de tráfego internacional em Portugal)", justifica Carlos Correia, director de regulação e relação com operadores da Vodafone Portugal, em resposta a um pedido de comentário feito pelo TeK.



"A redução significativa destas receitas condiciona fortemente a capacidade de investimento prevista, já bastante pressionada pela situação económica actual e que tem obrigado as empresas a implementar medidas de redução de custos".



Recentemente a Optimus criticava o facto de as terminações ainda não terem entrado em vigor, com Miguel Almeida, presidente-executivo, a afirmar que a operadora "tinha fundadas expectativas que a descida de preços fosse mais acentuada e mais rápida".



As queixas da Optimus podem fazer-se numa perspectiva diferente, já que, ao contrário do que tem vindo a ser solicitado pela operadora, a Anacom optou por não voltar a introduzir a assimetria nos preços.



Nota de redacção: A notícia foi actualizada com as declarações da Vodafone em reacção à decisão da Anacom.