O Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo que vem estabelecer, a partir de 1 de julho, limites mais baixos para os preços cobrados pelos operadores pelas comunicações em roaming dentro da União Europeia.

A proposta impõe "descidas acentuadas" para os preços atualmente praticados, mesmo em matéria de tráfego de dados, uma área que ainda não tinha sido visada por nenhuma medida do género - e onde os valores cobrados eram considerados especialmente elevados. Se tomarmos como referência os valores atualmente cobrados no país com taxas mais altas de roaming, os valores aprovados representam uma descida de 90%.

O acordo, anunciado a 28 de março, foi agora aprovado em plenário, com 578 votos a favor, 10 contra e 10 abstenções, anunciou o Parlamento no seu site oficial.

O custo dos serviços de dados ficará limitado a 70 cêntimos por megabyte (mais IVA) já a partir de julho, depois irá diminuir de forma faseada para os 45 cêntimos em 2013 e 20 de cêntimos a 1 de julho de 2014, detalha a nota aos meios. O valor representa um
Ainda em julho, os preços das chamadas baixam para os 29 cêntimos por minuto (nas chamadas realizadas) ou 8 cêntimos (nas chamadas recebidas) e enviar uma mensagem (SMS) passa a custar 9 cêntimos. Mas também estes valores têm agendadas descidas até 2014.

Em 2014, o custo do roaming de voz cai para os 19 cêntimos e os SMS vão passar a ser cobrados a 6 cêntimos - como mostra o gráfico disponibilizado pelo PE com os limites atualmente em vigor e os que estão previstos.

[caption]fonte: Parlamento Europeu[/caption]

Outra das medidas anunciadas vem permitir que seja o utilizador a escolher o operador de roaming, independentemente de quem seja o seu prestador de serviço local - uma regra que vale tanto para serviços de voz como de dados, mas só entra em vigor em 2014.

Mais célere será a implementação da possibilidade de os clientes de serviços receberem uma mensagem informando quando a sua conta de roaming ultrapassa os 50 euros (sem IVA). Esta aplica-se já a partir deste verão, "desde que a rede estrangeira seja compatível".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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