A Optimus e a Vodafone admitem estar interessadas em participar no concurso que há-de alargar o serviço universal de comunicações à banda larga. Para já apenas a telefonia fixa tem esta condição, assegurada pela PT, que mantém com o Estado um contrato de concessão de 25 anos, vigente até 2025.

Contudo, o tema está no Orçamento de Estado, já tinha sido abordado pelo Governo anterior, também socialista e tem lugar no programa do Governo. Para que a intenção avance no terreno é necessário que a PT aceite rescindir o contrato em vigor e que seja definido um modelo para a prestação do serviço.

Em declarações ao Diário Económico, a Vodafone, que admite a hipótese de vir a analisar a possibilidade de participar no concurso, sozinha ou com outras entidades, sublinha a importância do concurso vir a prever uma divisão por serviços e áreas geográficas, permitindo que as empresas concorram a um, vários ou todos os lotes.

Também a Optimus, que confirmou ao diário o interesse em participar no procedimento, mostra interesse em ver asseguradas algumas condições de partida. A operadora defende que nas regiões onde a cobertura dos serviços de banda larga já seja alargada deve prevalecer o princípio da neutralidade tecnológica, ainda que isso obrigue à reformulação ou eliminação de algumas obrigações inerentes à prestação do serviço.

A Optimus sublinha ainda a importância dos vários operadores participarem no processo de definição das regras do concurso para que este assegure regras que permitam a todos os actores do mercado participar em condições iguais, defendeu fonte oficial ao diário.

Uma das principais questões a resolver para permitir o avanço do procedimento que tornará a banda larga num serviço universal de comunicações, a que todos os portugueses terão de ter acesso, é o encontro de contas com a Portugal Telecom, que apresenta valores relativos aos encargos com o serviço, que a Anacom, regulador do sector, não aprova, o que há vários meses vem atrasando desenvolvimentos.

Quando a questão for ultrapassada terão de ser ainda definidos vários aspectos relacionados com o modelo de prestação de serviço e a velocidade mínima de acesso que o prestador (ou prestadores) do serviço universal tem de assegurar aos consumidores.