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O POSI foi recentemente reestruturado e reforçado em termos de verbas provenientes da Comissão Europeia e do próprio Orçamento de Estado. Jaime Quesado, gestor do programa operacional, acompanhou o processo de negociação em Bruxelas que se traduziu nas principais linhas orientadoras do novo POS_Conhecimento.

Com o novo programa integram-se de forma mais eficiente as linhas de actuação do Programa do Governo que agora cessa funções na área da Sociedade da Informação. O destaque garantido à Banda Larga e ao Governo Electrónico estão patentes na reformulação do POSI e no novo contrato assinado com Bruxelas.

Nas respostas ao TeK, por correio electrónico, Jaime Quesado explica as principais opções, justifica o trabalho realizado no último ano e mostra a sua confiança na continuidade da execução do projecto.

TeK: O POSI foi agora transformado em POS_Conhecimento. Quais as principais mudanças que integra o programa?

Jaime Quesado: O POS_Conhecimento corresponde à evolução natural do POSI, do ponto de vista de financiamento da área da Sociedade da Informação e do Conhecimento: por um lado, consolidação das áreas iniciais de actuação, com particular ênfase nas acessibilidades, formação em TIC, Cidades e Regiões Digitais e intervenções ao nível da modernização da Administração Pública; por outro lado, "internalização" e assumpção dos novos paradigmas destas áreas, ligados à Banda Larga, Governo Electrónico, Formação e Inovação Integrada em TIC. Trata-se dum "salto" do ponto de vista de afirmação do impacto estratégico desta área, corporizado na evolução da "Informação" para "Conhecimento", seguindo as grandes tendências europeias e internacionais.



TeK: No anterior POSI existia já uma linha de financiamento para o Governo Electrónico, mas agora é feito um reforço. Isso deve-se à identificação de novos projectos ou ao esgotamento das verbas anteriores em projectos já executados?
J.Q.: Na fase inicial do POSI procedeu-se ao financiamento de importantes projectos de modernização e qualificação orgânica, através das TIC, da Administração Pública Central. O Novo Eixo do Governo Electrónico corresponde à resposta do ponto de vista de financiamento às dinâmicas suscitadas pela Implementação do Plano de Acção do Governo Electrónico, voltado para a reorganização de processos e consolidação de projectos estruturantes, sendo decisiva a prevista articulação com o recém-criado Programa Operacional da Administração Pública, voltado para o financiamento e acções de qualificação orgânica dos activos da Administração Pública.



TeK: A Banda Larga é também uma das linhas de financiamento que mais verbas recolhe com a reformulação do programa. Como vão ser distribuídos estes financiamentos?
J.Q.: A Banda Larga é claramente um dos "drivers" centrais da dinamização duma política activa de Sociedade da Informação e do Conhecimento. O seu financiamento, no âmbito do POS_Conhecimento, contempla três grandes áreas de intervenção: por um lado, o reforço das infra-estruturas, em que se destacam as tipologias das Redes Comunitárias e duma nova vaga da Rede Comunitária, com um financiamento total de 58 ME; depois, a aposta na produção e dinamização de conteúdos modernos, com um financiamento total de 8.8 ME; finalmente, a aposta em acções estruturas de promoção da utilização da Internet de banda larga (projectos escolares, acções de demonstração entre outros), que conta com um financiamento total de 28.1 ME.


TeK: No ano de 2003 um relatório da Quartnaire atribuía nota negativa ao POSI sobretudo devido às reduzidas taxas de concretização e desarticulação com outros projectos. Foi realizada alguma nova avaliação entretanto?

J.Q.: Na sequência da avaliação intercalar do POSI e da implementação dos Planos de Acção para a Sociedade da Informação, foi operacionalizado o processo de reprogramação que culminou com a aprovação pela Comissão Europeia do POS_Conhecimento. O presente ano é claramente de consolidação, numa lógica focalizada e estruturada, das medidas transitadas e em curso do passado e de lançamento e operacionalização das novas Medidas, pretendendo-se de forma clara o desenvolvimento duma verdadeira plataforma estruturada, articulada e monitorizada de desenvolvimento dos projectos financiados. Nos termos previstos, irá também decorrer no presente ano a actualização da avaliação intercalar, exercício fundamental para
monitorizar a evolução do Programa, em termos de impactos e resultados, e dar pistas quanto às novas programações financeiras par o período 2007/2013.


TeK: E qual é a sua apreciação do trabalho realizado no último ano?

J.Q.: Depois das dificuldades iniciais de lançamento e operacionalização das temáticas da Sociedade da Informação e Conhecimento na sociedade civil, nos seus diferentes segmentos, e dos constrangimentos sentidos em termos de contrapartidas nacionais públicas para o desenvolvimento normal dos projectos, 2004 foi o ano verdadeiramente da estabilização operacional do Programa a vários níveis: normalização processual dos montantes de contrapartidas nacionais, consolidação de projectos estruturantes e decisivos (caso das Cidades e Regiões Digitais), criação de verdadeiras plataformas de focalização e articulação dos projectos no terreno e aprovação do novo Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento.



TeK: Ainda em relação ao POSI, gostava de saber quais as verbas já atribuídas aos eixos que estavam em vigor e as taxas de execução realizadas.

J.Q.: Os eixos transitados do POSI apresentam à data um nível de compromisso muito perto do limite, fruto duma política activa de dinamização e articulação com os promotores consolidada ao longo dos últimos anos. Como consequência da estabilização operacional atrás referida, os níveis de execução aumentaram, estabilizando-se na ordem dos 30%. Tendo em atenção o pacote orçamental de 2005, o arranque em força no momento das Cidades e Regiões Digitais (projecto mais atrasado pela sua complexidade de aprovação e operacionalização), o Programa tem todas as condições para avançar muitíssimo bem na execução daqui para a frente, configurando-se como um verdadeiro instrumento activo central de financiamento e dinamização da Sociedade da Informação e Conhecimento no nosso país.



TeK: Considera que nos próximos meses se pode assistir a alguma paragem na atribuição de fundos aos projectos que estão a decorrer?

J.Q.: Estão reunidas todas as condições de estabilidade processual para assegurar o fluxo normal de financiamento dos projectos em curso, assumindo as Cidades e Regiões Digitais, neste campo, pela sua importância e impacto estratégico, um peso decisivo.

Fátima Caçador